MPE e MPF se reúnem com prefeitura nesta terça para discutir flexibilização

01/06/2020 06:55

Os ministérios públicos estadual e federal se reúnem na terça-feira (2) com representantes da Prefeitura para discutirem o plano de reabertura do comércio e dos serviços. Os órgãos protocolaram no governo municipal uma série de medidas para que fossem adotadas antes que houvesse a flexibilização das atividades. Em entrevista à Tribuna na manhã desta segunda-feira (1), o prefeito Bernardo Rossi, disse que ainda está analisando todas solicitações feitos pelo MPE e MPF.

“Tudo ainda está sendo analisado pela nossa equipe técnica da Secretaria de Saúde. Alguns pedidos já foram atendidos, como retroceder nas medidas de restrições caso a taxa de ocupação dos leitos de UTI alcence 80%. A princípio tínhamos pensado em 90%, mas o pedido do MP foi pertinente e resolvemos acatar”, explicou o prefeito.

Os ministérios também pediram que quando começasse a flexibilização, o período de reabertura de cada onda fosse de 14 dias. Atualmente, a Prefeitura está adotando um prazo de sete dias. Nesta segunda-feira (1), foram autorizados a funcionar os segmentos da onda verde e, na próxima semana, dia 8, começa a onda amarela.

Os órgãos também reforçaram a implantação de ações de monitoramento pela Rede de Atenção Básica dos casos suspeitos/confirmados e a busca ativa de contatos realizados pelos pacientes com sintomas de síndrome gripal para fins de monitoramento e testagem antes do início da reabertura. 

Para os ministérios públicos, a adoção dessas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus possibilitaria que o município avançasse “de maneira responsável para uma política pública de distanciamento social qualificado”. 

“A reabertura gradual, lenta e responsável das atividades leva em conta vários critérios, entre elas a taxa de ocupação dos leitos e oferta das vagas dos hospitais para atender a demanda. Para que dê certo e que não haja retrocesso, todos precisam cooperar. A flexibilização não é o fim do isolamento social”, ponderou o prefeito.

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