MPF alerta para aumento da tensão entre indígenas e garimpeiros no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) vem alertando para o aumento da tensão entre garimpeiros e índios Munduruku, no Pará. Nesta segunda-feira, 22, o órgão abriu uma apuração sobre a ocorrência de improbidade administrativa por parte de autoridades responsáveis por evitar a invasão de terras do povo indígena. A avaliação é que apesar de cobranças feitas nos últimos anos sobre a necessidade de o poder público combater a ilegalidade, o tema vem sendo tratado com “descaso e omissão”.

O conflito vem se arrastando desde 2012 e piorou nos últimos anos, segundo o MPF. O órgão ajuizou uma ação em 2018 e outra em junho de 2020, envolvendo União, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O objetivo era obrigar os entes a tomar providências para conter o avanço do garimpo ilegal e os danos socioambientais causados pela intensificação da atividade.

Uma operação do Ibama chegou a ser iniciada, mas foi suspensa em agosto passado, por decisão do Ministério da Defesa. Três helicópteros do órgão ambiental que estavam na base aérea da Serra do Cachimbo foram proibidos de decolar, conforme informações publicadas na época pelo Estadão. Na véspera, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, havia visitado as áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena. As circunstâncias da interrupção incluíram suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e estão sendo investigadas em dois inquéritos, diz o Ministério Público.

O MPF afirma que “enquanto o Poder Executivo segue inerte, desde o último dia 14 a tensão na área vem aumentando, com a chegada de grande número de pás carregadeiras a uma região – o igarapé Baunilha, em Jacareacanga – próxima a uma das principais bacias que garante a vida Munduruku, a bacia do rio Cururu”. O órgão relata que voltou a pedir atuação urgente de forças federais, sem respostas até o momento e denuncia que na última sexta-feira um grupo armado impediu indígenas de desembarcarem na área.

Além de apurar se houve improbidade administrativa das autoridades responsáveis pelo combate ao garimpo ilegal, o MPF também vai verificar a suspeita de dano coletivo aos indígenas. O parquet denuncia uma falsificação de registros dos resultados da mineração por garimpeiros, para dar a aparência de que a atividade ocorreu em lavras legalizadas fora de áreas indígenas. As compensações financeiras aos municípios são calculadas com base nas informações falsas, afirma o MPF.

A região do igarapé Baunilha é a porta de entrada para a bacia do rio Cururu, que impacta diretamente a aldeia Missão São Francisco. Os indígenas Munduruku consideram que a destruição da bacia do rio Cururu pela mineração ilegal pode significar o fim da vida indígena na região.