MPF suspeita que houve corrupção generalizada no governo Cabral

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram hoje (11) que o esquema de corrupção suspostamente liderado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral alastrou-se para todas as áreas do governo estadual. Em entrevista coletiva, os procuradores Eduardo El Hage e Rodrigo Timoteo detalharam desvios na área da saúde e adiantaram que até o fim do ano novas revelações serão feitas sobre corrupção em outras áreas.

"Isso não era setorizado no Rio de Janeiro. O governo Cabral roubou dos cofres públicos em todas as áreas, e até o final do ano vamos mostrar isso. Esta é mais uma perna de um esquema criminoso que se instalou", disse El Hage.

A Polícia Federal (PF) e o MPF cumpriram hoje três mandados de prisão preventiva contra suspeitos de integrar a quadrilha. Foi pedida a prisão do ex-secretário Sérgio Côrtes, do empresário Miguel Iskin e do suspeito de ser seu operador no esquema, Gustavo Estellita. A PF deslocou 102 agentes para a operação, que inclui uma série de mandados de busca e três de condução coercitiva.

O auditor da Receita Federal Cleber Homem da Silva também participou da coletiva e informou que a estimativa dos investigadores é que os desvios cheguem a R$ 300 milhões entre 2007 e 2016, já que contratos firmados no esquema de corrupção permanecem em vigor até hoje.

O ex-secretário de saúde e ex-diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) Sérgio Côrtes, preso preventivamente hoje, receberia 2% de contratos firmados para aquisição de equipamentos e próteses. O ex-governador ficaria com mais 5%, que renderam a Cabral ao menos R$ 16,4 milhões no período investigado. O percentual que era desviado chegava a 10% dos contratos, com recursos destinados também a operadores do esquema, servidores públicos e ao Tribunal de Contas do Estado, segundo o MPF.

Os pagamentos eram depositados em uma conta no exterior, pertencente ao empresário Miguel Iskin, que também foi preso hoje. A investigação rastreou que, recentemente, Iskin tentou repatriar R$ 70 milhões. Ele é o dono de empresas fornecedoras de equipamentos e próteses ao estado do Rio e ao Into e também é suspeito de comandar um cartel internacional para assumir contratos abertos em pregões eletrônicos.

Por meio dos pregões, a quadrilha chegava a arrecadar 40% dos contratos internacionais, acrescentando nos custos o valor de tributos que não precisavam ser pagos na importação.

Os procuradores e delegados da Polícia Federal responsáveis pela operação, batizada de Fatura Exposta, afirmaram que as investigações continuam, inclusive para identificar se agentes públicos sucessores de Côrtes continuaram a se beneficiar do esquema. Órgãos como o Tribunal de Contas da União, o Ministério da Transparência e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) devem participar das investigações agora que a operação foi deflagrada.

O procurador Rodrigo Timoteo disse que a operação, até então, estava concentrada em contratos de próteses e equipamentos, mas os indícios apontam um possível  alastramento em "todo o sistema de saúde do estado do Rio de Janeiro".

Apesar de o esquema contar com técnicas sofisticadas de criptografia, segundo o MPF, muitas informações foram obtidas porque o operador de Cabral, Luiz Carlos Bezerra, mantinha um caderno manuscrito com detalhes de pagamentos de propina. Os procuradores contaram ainda que Bezerra costumava mandar e-mails para si mesmo com esses dados.

Tentativa de embaraço

O ex-secretário Sérgio Côrtes é suspeito também de tentar combinar depoimento com o investigado que prestou as informações em um acordo de colaboração premiada, que não teve seu nome revelado pelo MPF na coletiva.

Segundo os procuradores, Côrtes foi ao escritório do colaborador e ainda enviou um representante para oferecer o custeio da defesa do investigado. O colaborador gravou os encontros com câmeras em seu escritório e entregou os vídeos à operação.