MPRJ recomenda adoção de medidas de segurança para os desfiles no Sambódromo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), participou, na terça-feira (17), de uma audiência pública na 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital do Rio de Janeiro para tratar da modernização da Portaria 02/2015 que regulamenta a realização dos Desfiles das Escolas de Samba no Sambódromo do Rio, e discutir medidas de segurança a serem adotadas durante o evento. No encontro, que contou com a presença de representantes de diferentes segmentos participantes da organização dos desfiles, a Promotoria entregou aos órgãos competentes uma recomendação, com medidas sugeridas para a proteção das crianças e adolescentes que frequentarão o local.

O documento, encaminhado ao Município do Rio de Janeiro, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, à Polícia Militar, à Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), à Associação das Escolas de Samba Mirins do Rio de Janeiro (Aesmrio), à Empresa de Turismo no Município do Rio de Janeiro (Riotur), e ao Conselho Tutelar do Centro da Cidade do Rio de Janeiro, recomenda, entre outras medidas, que os órgãos responsáveis viabilizem espaço adequado para recepcionar crianças e adolescentes perdidos de seus responsáveis legais e para receber as equipes do Sistema de Garantias de Direitos das Crianças e Adolescentes. Além disso, deve ser garantida a segurança necessária para o bem-estar de crianças e adolescentes, e ser realizada fiscalização contra o fornecimento de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos.

Há recomendação, também, para que seja elaborado estudo técnico de análise de risco para o evento, com plano de ação específico para orientar o fluxo de pessoas na área de dispersão, visando à prevenção de acidentes. O MPRJ também solicitou o incremento das equipes de segurança particulares, devidamente capacitadas para lidar com o público infantojuvenil, especialmente para evitar acidentes, e desaconselha a utilização de grades para isolar vias públicas, pois o material pode, eventualmente, dar vazão a escaladas e provocar esmagamentos. Durante a audiência, o Juízo da Infância e Juventude informou que haverá uma atualização da portaria 02/2015, que disciplina a organização do carnaval.