18/10/2023 14:00
No mês passado, representantes do Hospital Santa Teresa (HST) e da Secretaria Municipal de Saúde se reuniram na 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, para uma audiência sobre a fila de espera de cirurgias ortopédicas realizadas na unidade, através do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta terça-feira (17), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), informou à Tribuna que, segundo o hospital, todas as cirurgias foram agendadas, e que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) opinou pela extinção do processo.
No entanto, segundo o TJRJ, o juiz da 4ª Vara Cível, Jorge Luiz Martins Alves, intimou a Prefeitura para que ela responda se ainda tem interesse em seguir com o processo. A ação agora aguarda a resposta do município.
Procuramos a Prefeitura, para saber seu posicionamento, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos retorno.
Relembre o caso
Em abril deste ano, 450 pacientes estavam na fila de espera aguardando por uma vaga para a realização de cirurgias ortopédicas. Conforme informou, no mês passado, a Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, após um trabalho realizado pelo órgão, a fila de espera passou a ter 126 pacientes, sendo dois de 2019 e quatro de 2020, que aguardavam o procedimento até aquele momento. Depois, mais 95 pacientes entraram para a lista, totalizando 221 pessoas na fila de espera pelos procedimentos.
Em junho, o MPRJ obteve uma decisão que determinava que a Secretaria de Saúde do município adotasse medidas para a redução da fila de espera de pacientes que, há anos, aguardam a realização de cirurgias ortopédicas e traumatológicas.
Durante a audiência realizada no mês passado, o Hospital Santa Teresa, que possui convênio com o município até o dia 31 deste mês, informou que o SUS é responsável por 35% dos atendimentos realizados na unidade, e que cerca de três mil pacientes são operados anualmente, sendo realizados, em média, de cinco a sete cirurgias por dia de pacientes vindos do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp.
Ainda durante a audiência, a gerente jurídica do HST informou que a dívida da Prefeitura com a unidade de saúde chega a R$ 1,6 milhão e que o convênio atual possui um déficit de R$ 2,5 milhões.