MPRJ vai criar protocolo para prevenção e resposta aos desastres a partir da atuação em Petrópolis

Luciano Mattos, Procurador-Geral de Justiça do MPRJ, visitou Petrópolis nesta terça-feira e se reuniu com promotores e equipes da cidade

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, fez uma visita a Petrópolis nesta terça-feira (5), para se reunir com os promotores da cidade, no Centro e em Itaipava, para aproximar a instituição do interior, visando uma efetividade ainda maior do trabalho do MP em todas as áreas de atuação. Mattos, durante a visita, em entrevista exclusiva com a Tribuna, anunciou que um protocolo para todo o Estado será criado a partir da atuação do MP em Petrópolis, para atuação na prevenção e no trabalho pós desastres.

Além do Procurador-Geral, o secretário-geral do MPRJ, Dimitrius Viveiros Gonçalves, também participou da visita e da reunião realizada na sede do Ministério Público na Rua 13 de Maio, no Centro. 

O encontro com os promotores que atuam na cidade teve como principal objetivo debater soluções e iniciativas que possam auxiliar o trabalho das PJs locais, com foco nos assuntos prioritários para os municípios. 

“Estamos nos aproximando dos colegas, apresentando propostas de trabalho que visam melhorar nossa atuação em defesa da sociedade, e dialogando mais com a população, trazendo a nossa comunicação para perto do promotor, principalmente do interior, para estar próximo da imprensa, das redes sociais, dialogar mais rapidamente. É uma forma da administração superior do MP, a Procuradoria-Geral de Justiça, estar também junto aos promotores conhecendo a realidade local”, explicou Luciano Mattos.

Os promotores conheceram na reunião projetos institucionais, como o Racionalizar, o Parquet Digital, e o Lyra, além de estratégias para melhorias na área de Segurança Pública. Na apresentação, os membros esclareceram dúvidas e contribuíram com sugestões para aprimorar o funcionamento das plataformas.

A visita à cidade faz parte de uma série de encontros do PGJ com as promotorias do interior do Estado. Além da sede no MP no Centro, a promotoria de Itaipava também recebeu uma visita nesta terça, além dos municípios de Três Rios e Paraíba do Sul. Nesta quarta, Luciano Mattos deve visitar Nova Friburgo e, na quinta, Teresópolis. As regiões dos Lagos e Norte também já receberam visitas.

Atuação do MP em Petrópolis vai ser usada para criação de novo protocolo

A Tribuna tem noticiado a atuação do MPRJ em Petrópolis após as chuvas do início do ano, com vistorias e visitas técnicas em áreas afetadas pelas chuvas e em abrigos; e nas audiências sobre a macrodrenagem, assistência social e outras questões, onde diversos requerimentos têm sido apresentados aos gestores municipal e estadual para que as ações de resposta sejam concluídas antes do próximo verão. 

Com o intenso trabalho que vem sendo desempenhado, a atuação dos promotores e procuradores do MP na cidade vai ser usada para a criação de um protocolo que possa otimizar o trabalho do órgão estadual no caso de novas tragédias.

“Nossa ideia é criar uma estrutura de apoio a todos os membros, com colegas e profissionais técnicos de acompanhamento, seja ambiental ou social, para atuar preventivamente e posteriormente aos desastres. Evitando o desastre, mas tendo também uma forma de atuar no pós, criando protocolos de atuação que possam orientar, partindo dessa experiência de Petrópolis”, explicou Mattos, dizendo também que esse processo vai ser levado para todo o Estado.

“O queremos é isso: exigir os planos necessários, monitoramento e identificação de áreas de risco, para que o trabalho seja feito. Vamos ter uma estrutura colegiada com promotores para que a gente estude e faça em cada ponto do Estado o trabalho preventivo, e também deixar um protocolo para, numa eventualidade, os promotores poderem ter uma atuação mais coordenada, sabendo os pontos onde atacar, onde fazer cumprir, o que exigir, a partir destas experiências”, concluiu o Procurador-Geral de Justiça.

“Papel do MP foi muito bem desempenhado” em Petrópolis, avalia Procurador-Geral

Questionado sobre sua avaliação do trabalho desempenhado pelo MPRJ na cidade desde 15 de fevereiro, o Procurador-Geral de Justiça destacou o árduo trabalho feito pelos promotores e procuradores que vêm atuando em Petrópolis após a tragédia.

“Em todo momento de crise, é extremamente complicada a atuação de qualquer órgão. Isso afeta nossa rotina, exige uma concentração de esforços e acredito que foi o que aconteceu em Petrópolis (com o MP). Envolvemos várias estruturas, os colegas de Petrópolis se dedicaram, mesmo aqueles que não tinham aquela atribuição. Foi de fato uma união, um trabalho intenso, muitos colegas trabalhando dia e noite, finais de semana”, salientou o Procurador, garantindo ainda que a população, principal envolvida neste processo, tem reconhecido todo o trabalho da instituição.

“Nós, na medida do possível, dentro da nossa estrutura, demos o apoio necessário, trazendo profissionais técnicos, procuradores, promotores. Eu mesmo vim aqui duas vezes acompanhar os trabalhos, ver as necessidades dos colegas, e acredito que, para o papel do MP, foi muito bem desempenhado e tenho tido retorno da população de que é um trabalho reconhecido”, completou Mattos.

O papel do PGJ na estrutura do Ministério Público

Os Ministérios Públicos Estaduais possuem como Chefe Institucional o Procurador-Geral de Justiça, que administra o MPRJ, seu orçamento, seus recursos humanos e materiais e representa a instituição, com atribuições processuais exclusivas previstas na legislação. 

Cabe ao PGJ representar ao Tribunal de Justiça nos casos de inconstitucionalidade de leis e atos normativos estaduais ou municipais. Nos casos de necessidade de intervenção do Estado no município, o PGJ tem competência para representar ao Tribunal de Justiça local. Quando o réu tem direito a foro especial ou privilegiado, cabe ao PGJ o dever de atuar nesses casos.