Mudanças em cargos de direção do Iphan ampliam loteamento político

As mudanças que o presidente Jair Bolsonaro promoveu no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para atender a interesses de aliados, como o empresário Luciano Hang, não ficaram restritas à presidência do órgão. O chefe do Executivo “ripou” – termo usado por ele mesmo para se referir às exonerações que ordenou – outros cinco diretores do instituto. Seu governo também aprofundou nas superintendências estaduais as indicações políticas e de pessoas com qualificações técnicas não relacionadas à proteção do patrimônio histórico.

Um levantamento do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro aponta que 12 superintendentes regionais do Iphan têm perfis profissionais incompatíveis com os cargos. Outros cinco são arquitetos ou técnicos da área, mas não têm especialização acadêmica.

A exigência de capacitação específica para a nomeação está expressa em decreto do próprio governo Bolsonaro, de 2019.

O primeiro a perder o cargo, em outubro de 2019, após as primeiras queixas do dono das lojas Havan, foi o arquiteto Andrey Schlee, então diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização. A seção supervisiona as atividades do Centro Nacional de Arqueologia, responsável pela suspensão provisória da construção da unidade da Havan na cidade de Rio Grande (RS), em 2019.

Na semana passada, Bolsonaro admitiu que “ripou” dirigentes do Iphan por causa de embargo na obra da Havan. Aliado de primeira hora do presidente, Luciano Hang disse que a interrupção causada por achados arqueológicos no terreno o levou a colocar “a boca no trombone”.

Depois de Schlee, outros quatro diretores foram substituídos. O mesmo ocorreu com Kátia Bogéa, que teve de entregar a presidência do Iphan para Larissa Pereira, até então servidora do Ministério do Turismo. Kátia atuou no Iphan por quase 40 anos. “Tiraram todos os diretores que estavam há mais de 30 anos na casa. Eram pessoas do Iphan, como eu, funcionária de carreira”, disse a ex-presidente ao Estadão. “O que houve no Iphan foi um desmonte.”

A Justiça chegou a suspender a nomeação de Larissa por “falta de capacitação técnica”. Ela é graduada em turismo e hotelaria, com pós-graduação na área de marketing. A decisão, no entanto, foi revertida em segunda instância.

Loteamento

Entre os novos diretores do instituto está o pastor Tassos Lycurgo, no Departamento de Patrimônio Imaterial. Ele assumiu no lugar do advogado Hermano Guanais, mestre em preservação do patrimônio cultural. A falta de qualificação técnica para atuar no cargo é um dos principais problemas na gestão do órgão apontados por entidades e especialistas. No Distrito Federal, o superintendente, Saulo Diniz, é uma indicação da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). Antes de assumir o posto no Iphan, ele era do diretório do PSL.

Em Goiás, o superintendente é indicado pelo deputado Alcides Ribeiro (Progressistas-GO). Allyson Cabral é advogado, sem experiência na área em que atua hoje. Olav Schrader, responsável pelo órgão no Rio, é formado em relações internacionais, administrava imóveis antigos e é ligado ao movimento monarquista.

Procurados, o Iphan e o Palácio do Planalto não se manifestaram.

Mário de Andrade fez o primeiro projeto do órgão

Uma das instituições mais antigas do Brasil, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Turismo. O órgão tem, entre suas funções, a de proteger e promover os bens culturais do País, evitando a evasão e perda de obras, objetos de arte e outras peças de relevância.

O Iphan possui 27 Superintendências, uma em cada Unidade Federativa, e 37 Escritórios Técnicos. O primeiro projeto para a criação do Iphan foi redigido pelo escritor modernista Mário de Andrade, em 1936. O órgão seria criado no ano seguinte, por iniciativa do advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco, que presidiu o instituto por 30 anos.