Multa por descarte irregular de material

A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente multou o responsável pela reforma de um prédio na entrada de Nogueira. O material descartado da obra estava sendo despejado em uma área de proteção permanente, no leito do rio. Além disso, ficou constatado que havia um banheiro improvisado no mesmo local, sem qualquer sistema de tratamento de esgoto, despejando detritos diretamente no rio. O setor realizou uma operação na sexta-feira, que continuou ontem, em Nogueira, Itaipava e Posse, atendendo às denúncias de moradores desses locais.

“O responsável pela obra será multado e foi notificado a retirar todo material do leito do rio, providenciar o adequado descarte do material proveniente da reforma, além de retirar o banheiro improvisado da margem do rio”, explica o chefe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, Miguel Fausto. Ele ainda alertou sobre os riscos do descarte irregular.

“É importante destacar que o material proveniente da reforma, quando descartado irregularmente na faixa marginal de proteção, acaba contaminando o solo, causa a supressão da mata ciliar, que é uma defesa natural para que não ocorra o assoreamento do rio e erosões. Em caso de fortes chuvas, pode ser ler levado pela força das águas, causando muitos transtornos”, aponta Miguel.

Na Rua Goiás, também em Nogueira, a equipe atendeu a uma denúncia de movimentação irregular de terra. No local, os fiscais constataram um princípio de construção, com algumas fundações já prontas. Como o responsável não estava no momento da ação, os agentes pediram que a documentação seja entregue na Secretaria do Meio Ambiente no sentido para verificar a regularidade da intervenção realizada no local e o impacto ambiental causado.

Na Posse, os agentes flagraram um lava-jato que funcionava sem a documentação necessária. O proprietário foi autuado e precisa apresentar a licença ambiental em um prazo de 30 dias. “A equipe de fiscalização constatou que o proprietário não tinha Alvará de Localização e também licença ambiental para a lavagem de veículos, que exige uma série de condições para não atingir a natureza. Por conta disso, foi lavrado um auto de constatação e ele será multado, devendo ainda no prazo de 30 dias requerer o alvará de localização e dar entrada na licença ambiental”, conta Miguel.

O secretário de Meio Ambiente, Fred Procópio, destacou a atuação em conjunto com a população. “Seguimos atendendo as denúncias que chegam até a Secretaria de Meio Ambiente. Nosso setor de fiscalização realiza operações divididas por regiões, por isso é importante que o denunciante explique com exatidão o local. Trabalhando em conjunto com os petropolitanos, vamos diminuir os crimes ambientais que acontecem na cidade”, afirma Fred.