Multa por entulho na rua poderá chegar a R$ 20 mil

A Prefeitura anunciou que vai endurecer as regras para coibir o despejo irregular de entulho em ruas e calçadas da cidade, com multas mais pesadas e fiscalização exclusiva para flagrar a irregularidade. A decisão foi tomada após diversas tentativas frustradas de reduzir esse tipo de irregularidade: apesar das ações, ainda é grande quantidade de entulho despejado nas ruas, principalmente nos bairros. Restos de móveis, eletrodomésticos, pneus e refugo de obras são uma constante por toda a cidade. 

A Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública (SSOP) destacou um fiscal para atuar especialmente no flagrante e na identificação de responsáveis pelo descarte de restos de obras, mato, móveis e eletrodomésticos velhos em desacordo ao estabelecido pelo Código de Posturas. O valor da multa prevista na legislação municipal, hoje de R$ 200 a R$ 800, também será alterado e vai variar de R$ 6 mil a R$ 20 mil. 

Mesmo com o trabalho  da Divisão de Fiscalização de Posturas para coibir a irregularidade e com a intensa atuação de Comdep e SSOP para remover entulhos em toda cidade, o problema persiste e em vários locais os moradores enfrentam problemas por causa da sujeira. 

“Há locais em que fazemos a coleta de manhã e à tarde mais entulho já foi despejado. Isto impacta na qualidade de vida da própria comunidade porque, mesmo sendo entulho, há acumulo de água e, misturado ao lixo, pode atrair roedores, sem contar o aspecto ruim perto, muitas vezes, de praças e áreas de lazer”, afirma o secretário de Serviços, Segurança e Ordem Pública, Djalma Januzzi.

Ao longo de 2017, foram feitas mais de 250 intimações para retirada imediata do entulho e aplicação de multas por descumprimento do que foi determinado pelo fiscal. A Comdep também reativou o serviço de Disque-Entulho, com 2,5 mil atendimentos ao longo do ano passado. “Mesmo assim, o problema do entulho permanece. O caminho a partir de agora é ser mais rígido na fiscalização e na punição a quem fere o Código de Posturas”, completa Djalma Januzzi. 

Como será feita a mudança

A Prefeitura vai encaminhar um projeto de lei para votação na Câmara que vai modificar o parâmetro de definição das multas previstas pelo Código de Posturas, que é de 2005. O despejo de entulho em locais públicos fere o artigo 31 do Código de Posturas, que considera a infração como grave. Porém, hoje, as multas são consideradas de baixo poder punitivo, variando de R$ 200 a R$ 800. 

O projeto de lei que vai para análise dos vereadores estabelece que a multa passará para Unidade Fiscal de Petrópolis (UFPE). No caso do despejo de entulho, a multa vai variar de 50 a 150 UFPEs, que, em valores atuais, variam entre R$ 6.529,00 e R$ 19.587,00. 

Os novos valores valerão após a sanção da Prefeitura. S e g u n d o o g o v e r n o municipal , um fiscal já começou a atuar em conjunto com a Comdep. A Divisão de Fiscalização de Posturas (Difip) pode ser acionada pelo telefone 2246-9042.

Disque Entulho 

-Segunda-feira: Valparaíso, Centro, Caxambu e Morin

-Terça-feira: Retiro, Carangola, Roseiral e Jardim Salvador

-Quarta-feira: Bingen, Mosela, Quarteirão Brasileiro, Av. Barão do Rio Branco e Atílio Marotti

-Quinta-feira: Quitandinha, Independência, Castelânea e Alto da Serra 

-Sexta-feira: Itamarati, Provisória, Floresta, Samambaia, Cascatinha e Estrada da Saudade