Município cobra da União repasse de R$ 140 mil para obras no Palácio de Cristal

O prefeito Bernardo Rossi, ao lado do vice-governador, Claudio Castro, pediu ajuda do superintendente nacional da Caixa Econômica Federal, Sérgio Rodovalho Pereira, para cobrar a liberação de uma parcela de R$ 140 mil para as obras do Palácio de Cristal. As intervenções estão paralisadas desde janeiro, quando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou o serviço e exigiu a apresentação de um projeto de monitoramento arqueológico para liberar os trabalhos.

Segundo o prefeito, o dinheiro é necessário para que seja possível dar continuidade às intervenções. Isso porque, segundo a Prefeitura, apesar do embargo na obra nos jardins, o trabalho pode ter sequência em outros pontos, como a reforma da entrada do Palácio de Cristal e banheiros.

Durante a reunião, Bernardo Rossi também cobrou agilidade na aprovação de um projeto de infraestrutura viária, no valor de R$ 20 milhões, através do Finisa (Programa de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento), para asfaltamento de diversas ruas no município.

“Tivemos uma importante reunião na Caixa e o superintendente se comprometeu a ajudar o município tanto a cobrar o Ministério do Turismo a verba do Palácio de Cristal, quanto em acelerar a aprovação de um projeto que vai promover o asfaltamento em diversas vias. Em um momento de crise, é fundamental que o município busque verbas federais”, explica o prefeito, que esteve na reunião acompanhado também do secretário da Turispetro, Marcelo Valente.

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As obras no Palácio de Cristal começaram no ano passado, executadas pela empresa Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo, vencedora da licitação. Foram embargadas em janeiro pelo Iphan e, em junho, a empresa dedsistiu do trabalho. A Prefeitura então rescindiu o contrato e chamou a segunda colocada, a empresa Studio G. O município informou que pagou as medições em aberto (aporte de toda contrapartida contratual, de forma antecipada), faltando apenas a quitação da 3ª medição, em virtude da falta do repasse federal pelo Ministério do Turismo.

Ignorando o atraso no cronograma – a previsão inicial é que tudo estivesse pronto em 90 dias – Marcelo Valente afirmou que o município precisa do repasse para dar prosseguimento no trabalho e “evitar atrasos na entrega da obra”. “Este é um importante equipamento histórico e turístico do município e a reforma do Palácio é uma conquista para a cidade”, explica Marcelo Valente.

O Palácio de Cristal vai receber banheiros novos e acessíveis, além da troca do piso e de toda a parte elétrica. A reforma vai custar R$ 1.144.768,83, com maior parte do recurso proveniente de emenda parlamentar.

Sobre o embargo do Iphan, a Prefeiturta informou que “as solicitações estão sendo providenciadas pela Secretaria de Obras em conjunto com a empresa que elaborou o projeto para a reforma do Palácio de Cristal e em conjunto também com a nova empresa que está assumindo a responsabilidade pela obra, uma vez que o município está em fase de finalização de distrato com a atual empresa executora”. 

O município acrescentou que o órgão solicitou um laudo arqueológico, uma vez que houve necessidade de escavação no jardim do Palácio de Cristal para a iluminação externa. A empresa também é responsável pela contratação de um arqueólogo que vai analisar tanto o Palácio de Cristal quanto o material escavado e emitir esse laudo.