Município pede mais tempo para apresentar cronograma para retomada das cirurgias eletivas

A Prefeitura pediu aos ministérios públicos Federal e Estadual mais tempo para apresentar o cronograma e informações sobre a retomada das cirurgias eletivas na rede municipal de saúde. Os procedimentos estão suspensos desde março, quando começou a pandemia do Covid-19.  A medida, segundo o governo municipal, foi para garantir que os leitos ficassem vagos para o atendimento aos pacientes do novo coronavírus.

Os ministérios públicos Federal e Estadual estão cobrando informações sobre os procedimentos eletivos há pelos menos duas semanas. A preocupação dos procuradores é com o aumento da fila de espera, pois já havia uma demanda reprimida antes do início da pandemia e o decreto de calamidade publicado pela Prefeitura.

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Em maio, a Prefeitura chegou a anunciar a retomada das cirurgias eletivas, mas depois voltou atrás. Na reunião de quarta-feira (17), com os procuradores do MPE e MPF, a Secretaria de Saúde informou que o Ambulatório de Especialidades ao lado da UPA do Centro está funcionando com o agendamento realizado por telefone para não gerar aglomerações.  A secretaria disse ainda que as medidas adotadas em cada unidade de saúde estão detalhadas em ofício encaminhado aos MPs.

Os procuradores deram um prazo de cinco dias para a Prefeitura informe o quantitativo de pacientes nas filas dos procedimentos, consultas e cirurgias eletivas. Essa informação deve ser detalhada por especialidade e por unidade de saúde. O governo municipal deve informar também a data de inclusão do paciente mais antigo em cada fila.