Não é caridade nação rica liberar recurso para adptação climática de país pobre, diz ONU na COP

11/nov 08:52
Por Karla Spotorno e Priscila Mengue, enviadas especiais / Estadão

A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29) foi oficialmente aberta na manhã desta segunda-feira, 11, em Baku, no Azerbaijão. Em uma edição que está sendo chamada como “COP das Finanças”, a maior liderança da Organização das Nações Unidas (ONU) nessa área defendeu que “não é caridade” a destinação de recursos de países ricos para que as nações em desenvolvimento façam a adaptação climática e transição para fontes de energia de menor impacto ambiental.

“Se países não conseguirem construir resiliência nas cadeias de suprimento, toda a economia global será colocada de joelhos. Nenhum país está imune”, declarou Simon Stiell, secretário executivo do Clima da ONU. “Agora é a hora de mostrar que a cooperação global não está em baixa. Está crescendo para este momento. Então, vamos avançar juntos.”

Ele defendeu que não basta a concordância dos países pelo financiamento, mas que é necessário trabalhar duro para mudar o sistema de financiamento global, dando o espaço fiscal que esses locais precisam “desesperadamente”. Nesse aspecto, citou que cerca de dois terços dos países não conseguem bancar a redução de emissões rapidamente e, por isso, todo o mundo “paga um preço brutal”.

Há anos, os países discutem como esses recursos devem chegar aos países em desenvolvimento, de modo que não causem endividamento. Uma parte é subsidiada a juros baixos, mas não tudo. “Então, vamos dispensar qualquer ideia de que financiamento climático é caridade. Uma ambiciosa nova meta climática é totalmente de interesse de todas as nações, incluindo as maiores e mais ricas”, acrescentou.

Na reuniões de pré-COP, por enquanto, não houve avanço significativo nesse âmbito. Vários aspectos do “Novo Objetivo Coletivo Quantificado sobre Financiamento Climático”” (NCQG na sigla em inglês) precisam ser definidos. Entre eles, a secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ana Toni, destacou cinco em um evento no mês passado. São eles: o valor, visto que estudos apontam para a necessidade de pelo menos cerca de US$ 1 trilhão, dez vezes mais do acordado até este ano; a aspectos metodológicos, como por exemplo no que esses recursos podem ser aplicados; os países que podem receber e quais devem pagar além de mecanismos de transparência. Há uma tentativa de parte das nações mais ricas em ampliar o número de contribuintes, com a inclusão de países em ascensão, como a China, o maior emissor do mundo.

O financiamento climático foi definido em 2009, em US$ 100 bilhões anuais, e, depois, reafirmado no Acordo de Paris, em 2015. Majoritariamente, não foi cumprido nesse período e há questionamentos sobre o pouco que foi feito.

No discurso, o secretário executivo da ONU também destacou que a COP precisa viabilizar o mercado internacional de créditos de carbono, como é discutido no artigo 6 do Acordo de Paris. Além disso, defendeu que é preciso avançar em ações de mitigação.

Stiell ainda se mostrou otimista em relação a ações que possam conter a crise climática. Mencionou que os gastos com infraestrutura para energia limpa foram quase o dobro dos destinados a combustíveis fósseis neste ano.

“Mesmo com o aumento das temperaturas, a implementação dos nossos acordos pode puxá-las para baixo”, afirmou. “Nosso trabalho é acelerar isso [a transição energética] e garantir que seus elevados benefícios sejam compartilhados com todos os países e pessoas”, completou.

Em meio a uma conferência esvaziada de lideranças mundiais e pós-eleição de Donald Trump, disse acreditar em bons resultados das negociações. “Nos últimos anos, demos importantes passos adiante. Não podemos deixar Baku sem um resultado substancial. Reconhecendo a importância desse momento, as partes devem agir de acordo”, afirmou.

No discurso, Stiell ainda mostrou uma fotografia com uma antiga vizinha, Florence, de Barbados, sua terra natal, no Caribe. “Em julho deste ano, estes éramos nós, de pé, no que sobrou da casa dela. Com 85 anos, Florence se tornou uma das milhões de vítimas das mudanças climáticas em curso”, acrescentou.

Na sequência, falou sobre como pessoas como a sua vizinha são uma inspiração para demonstrar que a sociedade pode enfrentar as mudanças climáticas. “Em tempos difíceis, contra as maiores dificuldades, eu não vou atrás de esperanças e sonhos. O que me inspira é a engenhosidade e a determinação humana, a nossa habilidade de ser derrubado e levantar de novo, e de novo, até que atinjamos nossos objetivos”.

Além disso, afirmou que ocasiões como a COP são o momento para resolver peças desse grande quebra-cabeça ano a ano. “Pode parecer muito longe do que está acontecendo na sala de estar da Florence. Essa crise está afetando cada indivíduo no mundo de um jeito ou de outro”, completou.

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