Não haverá briga por protagonismo entre Câmara e Senado na tributária, diz Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não haverá “briga” por protagonismo com o Senado na reforma tributária. A declaração foi dada após café da manhã com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Os dois fecharam um acordo para concluir o relatório da comissão mista da proposta, formada por deputados e senadores, até o fim de fevereiro.

Depois disso, será preciso votar o texto na Câmara e no Senado separadamente, mas ainda não há um caminho claro sobre a tramitação em cada uma das casas.

“Não vai haver briga por protagonismo entre Câmara e Senado com relação a essas reformas. Elas têm que andar, constitucionalmente, nas duas casas e pouco importará se começará em uma ou se findará em outra”, afirmou Lira.

O presidente da comissão mista da reforma, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), também participaram da reunião.

Há risco de a reforma ser dissolvida e, na Câmara, o relator ser substituído, conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Arthur Lira tentou afastar o risco de o procedimento comprometer a reforma no Congresso. “Não há essa preocupação. Não vai haver briga por protagonismo, não vai haver briga por centralismo. não vai haver nada disso. O importante é que ela comece e que ela finde.”

Pacheco classificou a reforma tributária como “prioritária” e ponderou que ainda é preciso amadurecer o conteúdo nas duas Casas.

Ele apontou necessidade de aprovar uma mudança no sistema de impostos do País sem prejudicar setores nem Estados.

Atualmente, governadores resistem a mudanças no ICMS, principal fonte de arrecadação estadual, sem um fundo de compensação bancado pela União. O governo, por sua vez, argumenta não ter recursos para esse repasse.