Nem tudo nas eleições tem cheiro de naftalina

Vera Magalhães em sua coluna de O Globo, de 8.4.2022, intitulada “Eleição com cheiro de naftalina”, faz um bom resumo da pobreza dos temas em debate nas eleições. Repetitivos e cansativos. Pior: não dão conta dos grandes desafios que o País tem pela frente. No final de seu texto, ela clama por substância, por visão de longo prazo. Parodiando Shakespeare, em Hamlet, a frase famosa, reformulada, seria assim: “Existe muita coisa podre na república brasileira”. Na Dinamarca, era algo conjuntural; no Brasil, é estrutural.

Mas vejamos se estou exagerando.

É fato público e notório que, após 130 anos de implantada, a república apresenta uma verdadeira ficha policial: corrupção sistêmica, desigualdade brutal e políticos que não nos representam. O quadro geral é de desfibramento moral e, até certo ponto, intelectual do país, com “p” minúsculo, para evidenciar o apequenamento da Nação Brasileira, esta sim, que tanto almejamos bela, próspera e no exercício da plena cidadania.

As evidências abundam. Comecemos por nossa moeda. Faz muito tempo, as grandes figuras nacionais sumiram das notas. (Não foi o caso dos países nossos vizinhos e do resto do mundo.) Faz mais de uma geração que a população, em especial a juventude, desconhece a fisionomia de Dom João VI, Pedro I, Pedro II, Princesa Isabel, Barão do Rio Branco, Pedro Alvares Cabral e tantos outros a quem deveríamos admirar e respeitar, mesmo sabendo que não foram perfeitos, mas cujo saldo nos foi muito positivo. Basta conhecer os fatos de nossa História, e não narrativas distorcidas, tão ao gosto de certo tipo de intelectualidade, entupida de Gramsci no desmonte da memória nacional.

O voto em si não é tão poderoso quanto a grande mídia e os poderes instalados querem nos fazer crer. A grande festa da democracia não é o dia da eleição, mas o que se passa entre as eleições. Quando candidato a deputado federal pelo Partido Novo, em 2018, tive a oportunidade de explicar a um pequeno público o que era voto distrital puro e recall (revogação de mandatos). Após informar que os representantes eleitos deveriam prestar contas mensais de seus atos nos parlamentos, e que poderiam ser substituídos por outro à altura, ouvi o seguinte comentário de uma pessoa simples: “Mas aí, doutor, quem vai mandar nos políticos é a gente!”. A ausência destes mecanismos de controle explica em boa parte a desilusão da população com a política.

A questão do monitoramento e cobrança do andar de cima nos poderes executivo e judiciário é mais uma peça a compor o triste cenário de desencanto popular. Falta uma perna naquela história de três poderes independentes e harmônicos, que é chefia de Estado (ocupada por um monarca constitucional ou um presidente eleito), um quarto poder que entra em ação quando o executivo, o legislativo e o judiciário entram em choque. É um poder moderador ainda em funcionamento nos regimes parlamentares do mundo inteiro. Ou seja, o poder só é exercido quando existe confiança do povo em seus representantes eleitos. O voto de desconfiança põe fim rápido a maus governos, como ensina Karl Popper, carência congênita no presidencialismo latino-americano, onde péssimos governos continuam porque o mandato não acabou. E isso quando não desanda em ditaduras militares ou regimes autoritários.

Em relação ao Judiciário, caberia relembrar Montesquieu (1689-1755!), em “O Espírito das Leis”: “A pior tirania é a que age sob o manto da legalidade e a bandeira da justiça”. Algumas decisões absurdas do STF se enquadram nesta frase. Pior: a população se sente impotente para reagir, já que um terço do senado tem problemas com a justiça, e não age em relação a certos ministros.

Eleição após eleição, questões como essas simplesmente não são debatidas. Ou o são de modo superficial. Tive, então, a satisfação de ler o livro do Luiz Feli-pe D´Avila, “Os Dez Mandamentos”, onde ele enumera fatores como os acima mencionados. O primeiro nos diz “Adotarás o parlamentarismo” e o último resume bem o fundamental: “Resgatarás a credibilidade da democracia, o propósito da política e a essência da liberdade”. Nada disso cheira a naftalina.

Artigos frequentes na grande mídia impressa apontam na direção correta. A Profa. Deirdre MaClosley, na Folha de SP, de 5/4/22, diz no título a que veio: “A Ucrânia quer liberalismo”. E nós também, para retirar dos ombros da população o peso de uma burocracia caríssima, ineficiente e sufocante. Outros, como o do economista Roberto Macedo, no Estadão, de 7/4/22, intitulado “Contas Públicas: Um trabalho a recuperar e aplicar”, em que ele nos remete a um documento, de 2017, do Banco Mundial, “Um ajuste justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, que seria um bom começo para o presidente que assumir em 2023.

O dramático é que a implementação das propostas de ambos requer uma visão de longo prazo sustentada de que o país abriu mão há cerca de quatro décadas (perdidas) desde 1980. Elevar significativamente nossa capacidade de investir passa por uma ampla e profunda reforma político-institucional que tome como prioridade a confiança da população nas instituições e nos poderes constituídos, hoje baixíssima, segundo pesquisa do Datafolha.

O quadro nos transmite aquela sensação de beco sem saída. Mas sempre existe uma porta entreaberta que nos fornece uma visão de longo prazo. A mais promissora é a da redescoberta de nossa própria História, despontando em certos nichos da academia e na juventude, que nos permite entender a perda de rumo de quase meio século. E recuperar nossa autoestima como povo, muito elevada ao longo do século XIX. Voltar a ter orgulho de nossas raízes.

O livro citado aqui do Luiz Felipe D´Avila, além das diretrizes já mencionadas, nos fornece uma espécie de caminho das pedras: federalismo para valer; meritocracia no serviço público; Estado prestador de serviços ao invés de puramente assistencial; capitalismo movido a mercado; mais exportação para elevar a eficiência produtiva; educar para o mundo globalizado; cidadania participativa; e participar dos ganhos da globalização. Chega de naftalina, e mãos à obra.

(*) Artigo do autor, “Armadilhas Institucionais Imobilizantes”, publicado no Estadão, de 30/06/2015, que complementa o artigo acima. Basta digitar no Google o título e meu nome completo: Gastão Reis Rodrigues Pereira.