03/04/2021 08:15
Na madrugada do primeiro dia para as pessoas consultarem se estão na lista dos beneficiários da nova rodada do auxílio emergencial, o celular da diretora da Renda Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, não parou com mensagens de pessoas em desespero que ficaram de fora da retomada do programa.
Desde o ano passado, quando o auxílio foi criado para socorrer os brasileiros em situação de vulnerabilidade pelo impacto da pandemia da covid-19, a diretora da Rede acabou virando um canal de diálogo no Brasil todo na busca de defesa jurídica para brasileiros que tinham direito ao auxílio e não conseguiam receber o benefício, muitos deles dados como mortos.
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Nessa nova rodada, até aqueles que conseguiram o direito na Justiça de receber em 2020 ficaram de fora do programa. Paola recebeu mais de 600 mensagens diretas de pessoas num único dia confirmando o que a Rede, um movimento nacional que reúne entidades, professores, pesquisadores, ativistas sociais e voluntários em defesa da renda básica no País, vinha alertando e reportagem do Estadão já tinha mostrado há uma mês: a necessidade de um recadastramento para não deixar ninguém para trás que tenha direito ao novo auxílio, que varia entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375.
Paola diz que as falhas já eram esperadas porque a dotação fixa de R$ 44 bilhões aprovada pelo Congresso para o pagamento do auxílio não é suficiente para bancar o pagamento para todos que se encaixam nas regras.
Segundo ela, pessoas elegíveis ao auxílio pelas novas regras tiveram o benefício negado. Na primeira rodada do auxílio de R$ 600, cerca de 68 milhões de pessoas foram contempladas, quantidade que caiu para menos de 55 milhões na extensão para R$ 300. No novo programa, em 2021, a previsão do governo é de atender 45,6 milhões de pessoas – até o momento foram processados 40,4 milhões.
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A Rede já tem levantamento dos oito principais problemas identificados. São eles: 1) o aplicativo do Caixa Tem não atualiza; 2) quem recebeu o benefício em 2020 por uma decisão judicial foi descartado; 3) algumas mães chefes de família que receberam a cota dobrada no ano passado (R$ 1,2 mil e depois R$ 600) vão receber apenas R$ 150 agora; 4) o sistema da Dataprev não atualizou os dados para todos; 5) pessoas que não constam como canceladas em 2020, mas não receberam todas as parcelas em 2020, foram desclassificadas em 2021; 6) algumas pessoas tiveram o benefício negado por constar como tendo emprego formal, mas não estão trabalhando; 7) beneficiários do Bolsa Família tiveram negado o direito para o recebimento do auxílio em 2021; 8) pessoas que moram em família, mas vão receber apenas o valor de R$ 150, que, em tese, seria apenas para quem mora sozinho.
Na segunda-feira, a Rede vai encaminhar ofício ao Ministério da Cidadania apontando os problemas e cobrando solução. Uma nova onda de judicialização já é esperada.