No Peru, novo presidente Castillo adia posse de ministros; analistas veem riscos

Horas antes de Pedro Castillo prestar juramento no Congresso, em Lima, e assumir a presidência do Peru, a equipe responsável pela transição anunciou que a posse do ministério, também prevista para esta quarta-feira (28), seria adiada para sexta-feira (30). Segundo a imprensa peruana, o atraso se deve a indefinições sobre os nomes da equipe, em especial sobre a presidência do Conselho de Ministros, cuja posse está marcada para esta quinta-feira (29).

O maior foco de pressão vem do próprio partido de Castillo, o Peru Livre. Seu líder, Vladimir Cérron, que quer um governo mais à esquerda do que o proposto pelo novo presidente, defende o nome de Róger Nájar, responsável pelo Plano Bicentenário, um programa para os primeiros 100 dias de governo de Castillo.

Este ano, Nájar tentou se candidatar ao Congresso, mas teve o registro excluído por causa de problemas com a Justiça: ele não informou às autoridades eleitorais que enfrentou um processo pelo não pagamento de pensão alimentícia a uma filha cuja paternidade ele nunca reconheceu.

Segundo Grace Kelly Nájar Escudero, sua mãe tinha apenas 14 anos quando engravidou de Nájar, à época com 30 anos – ao se recusar a fazer um aborto, em 1987, ela ouviu do hoje candidato a chefiar o Conselho de Ministros que ele não ajudaria nos gastos com a menina, hoje com 34 anos.

Há ainda questões relacionadas à declaração de gastos relativos a uma candidatura fracassada ao governo da região de Ucayali, em 2019. Com tantas manchas em seu passado político, não foram poucas as vozes, incluindo na esquerda, a se levantarem contra a indicação.

“Não queremos mais impunidade em um país justo. Que a esperança de um novo e melhor Peru se veja refletida naqueles que formarão o governo. Exigimos um governo sem agressores”, escreveu, no Twitter, a ex-deputada Indira Huilca, do partido Novo Peru.

Alguns aliados sugerem a indicação da vice-presidente, Dina Boluarte, também do Peru Livre, como nome de consenso, permitindo o anúncio oficial dos ministros. A necessidade de equilibrar as forças dentro de um governo que precisará fazer concessões ao Congresso, comandado pela oposição, também influencia na escolha de nomes vistos como menos radicais.

Nesta linha, um dos principais ministros do novo governo deve ser Pedro Francke, moderado de esquerda cotado para a Economia, e que trabalhou para amenizar a imagem de radical de Castillo junto aos mercados. Ele é o autor da maior parte das propostas defendidas no discurso do novo presidente, incluindo medidas para a geração de 1 milhão de empregos em um ano, além de ações para conter a inflação e o compromisso com o respeito à propriedade privada.

Para a pasta da Saúde, a aposta é no médico ex-congressista Hernando Cevallos, outro aliado de Vladimir Cerrón. Nas Relações Exteriores, surgiu nos últimos dias o nome do sociólogo Héctor Béjar – antes da posse de Castillo, ele participou de uma reunião com o presidente equatoriano, Guillermo Basso, em Lima, ao lado de Dina Boluarte.

De acordo com especialistas, adiar a posse de um Gabinete não deixa de ser um risco para o novo presidente, uma vez que suas decisões não terão qualquer validade sem que haja uma equipe de ministros em seus postos.

Em entrevista ao jornal El Comercio, o advogado constitucionalista Alejandro Rospigliosi alerta que, na prática, o país se encontra em um “vácuo de poder”, uma vez que o mandato dos ministros do governo de Francisco Sagasti também chegou ao fim nesta quarta-feira.

A Constituição peruana, em seu artigo 120, considera nulos os atos que precisam de confirmação ministerial, mas também não delimita um prazo para que os ministros sejam apresentados – ou seja, ao atrasar a posse de seu Gabinete, Castillo não está violando a lei.

Os juristas lembram do caso de Martín Vizcarra (2018-2020): a posse do presidente do conselho ministerial, Vicente Zeballos, ocorreu no mesmo dia do juramento do então presidente ao Congresso. Contudo, o Gabinete só foi anunciado três dias depois. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)