Nos EUA, juiz rejeita proposta da Bayer sobre futuras ações envolvendo Roundup

Um juiz federal dos Estados Unidos barrou tentativa da Bayer de limitar todas as reivindicações futuras relacionadas ao seu herbicida Roundup, concluindo que a proposta beneficiaria muito mais a empresa do que aqueles que culpam o produto por causar câncer.

A Bayer disse que pagaria até US$ 9,6 bilhões para encerrar as ações existentes que alegam que o produto à base de glifosato causa linfoma não-Hodgkin, e outros US$ 2 bilhões para ações futuras. A empresa alemã sofreu derrotas em três julgamentos envolvendo o herbicida entre 2018 e 2019 e está trabalhando para resolver milhares de reclamações semelhantes.

Em seus resultados do primeiro trimestre, divulgados em 7 de maio, a Bayer disse que tinha resolvido cerca de 96 mil ações, de um total de 125 mil. No início deste mês, a companhia também perdeu um recurso em um dos três casos que foram a julgamento.

A tentativa da Bayer de resolver as ações futuras veio na forma de um novo acordo coletivo, que buscava abranger as pessoas que usaram o Roundup mas ainda não estão doentes e pessoas com câncer que ainda não processaram a companhia.

O juiz distrital Vince Chhabria, de São Francisco, apontou o que ele chamou de “falhas gritantes” na proposta. Segundo o juiz, a proposta oferecia poucos benefícios para aqueles que ainda não adoeceram, enquanto os forçava a desistir de uma quantidade substancial de direitos legais no futuro. Representantes da Bayer não responderam aos pedidos de comentários.

Os advogados da Bayer e dos autores das ações propuseram a criação de um programa de monitoramento médico para ajudar os usuários do Roundup a detectar o câncer precocemente. O linfoma não-Hodgkin, no entanto, é difícil de detectar antes que os sintomas apareçam. De acordo com o juiz Chhabria, isso torna os benefícios de tal programa “muito menos significativos do que os advogados sugerem”.

Ele também criticou um fundo de compensação que só tinha garantia de funcionar por cerca de quatro anos. Chhabria disse que o longo período de latência do linfoma não-Hodgkin significa que a maioria das pessoas que ainda não está doente provavelmente não se beneficiará desse fundo.

O juiz Chhabria sugeriu na audiência que a empresa elaborasse um rótulo que não admitisse que o produto causa câncer, mas explicasse as descobertas científicas contrastantes de agências americanas e internacionais, algumas das quais sugeriram uma ligação com o câncer. A Bayer argumentou que a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) bloquearia tal rótulo. A EPA diz que o glifosato não representa risco cancerígeno.

A proposta foi a segunda tentativa da Bayer de resolver futuras ações e o juiz Chhabria disse que aceitaria uma nova proposta. Fonte: Dow Jones Newswires.