Nova etapa

Após acirrada luta política desencadeada desde a posse da Presidente Dilma, o desenlace ocorreu com o impedimento da Presidente decidido pelo Senado Federal.

Nova etapa será iniciada, entretanto, naquela Casa, agora sob a tutela do Presidente do Supremo Tribunal Federal, com objetivo do julgamento da Presidente quando, então, será selado o seu destino, em caráter definitivo.

Vira-se a página dessa triste e inesquecível crise que os brasileiros assistiram, mediante a prática de desacertos de toda ordem, especialmente a ausência do necessário diálogo, entre o executivo e o legislativo, certamente por extremismos por parte de parlamentares e governistas, golpeando, assim, o regime democrático de forma entristecedora; eis que acabaram por deixar de observar a tão importante disciplina da harmonia entre os Poderes, conforme estabelecido em preceito constitucional.

Em verdade, como consequência dessas reprováveis maneiras de agir, o país quedou praticamente paralisado durante todo o governo Dilma e à frente da presidência da Câmara, o Deputado Eduardo Cunha.

Assume, interinamente, o Vice-Presidente Michel Temer incentivando a população no sentido de que esqueça a crise e trazendo a colação a patriótica mensagem Ordem e Progresso, constante de nossa bandeira nacional, como meta fundamental a ser alcançada em prol do fortalecimento da nação.

Empossados os senhores Ministros, com algumas surpresas passamos a nos deparar, eis que o titular da Fazenda, homem de larga experiência e disposto a acertar, informa à nação, em sua primeira entrevista coletiva que “…não descarta o aumento de impostos”. E, quando indagado sobre eventual volta da CPMF, declara que “… o objetivo do novo governo é reduzir a carga tributária…”, porém, completa: “…a prioridade é o equilíbrio fiscal: caso necessário um tributo, ele será aplicado mas, certamente, temporário” (O Globo- sábado 14/05/16 – nº 30231).

De outro lado, o Ministro do Planejamento, anuncia, no mesmo jornal, acerca da meta do governo de cortar, até o final do ano, quatro mil cargos comissionados.

E pasmem que o executivo federal dispõe de vinte e um mil quatrocentos e quarenta e seis cargos desta natureza.

É verdade que as medidas que o governo pretende levar a termo objetivam a diminuição dos gastos públicos e visam precatar a meta fiscal.

Parece-nos, todavia, muito prematuro avaliar acerca das repercussões das medidas em questão, porém, majorar a tributação e ressuscitar a CPMF, já se ouviu falar a tal respeito e não faz muito tempo, inclusive por tratar-se de matéria que nunca chegou a ser objeto de discussão, no foro próprio, por contrária à questão a então oposição ao governo Dilma e mesmo algumas agremiações partidárias que davam sustentação ao governo.

Diante do exposto, cabe ser lembrado o então Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que, embora calado, deva se recordar, com absoluta clareza, a propósito das insuperáveis dificuldades que enfrentou, nos mais variados momentos, quando pretendeu ver aprovada, no âmbito da Câmara Federal, a recriação desse tributo.

Assim, o que se aguarda é que o novo e interino governo faça o dever de casa, como deseja o Presidente Temer e espera o povo brasileiro.