Nova subida da serra está entre as 72 obras com irregularidades graves apontadas pelo TCU

A nova subida da serra está entre as 72 obras que estão realizadas em todo o Brasil onde foram encontradas irregularidade graves segundo um relatório divulgado esta semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No Fiscobras 2017, foram auditadas 94 obras, dessas 72 (o que equivale a 76,5% do total) os auditores encontraram problemas nos projetos e sobrepreço ou superfaturamento. A nova subida da serra também está entre as 11 obras que receberam do TCU indicativo de paralisação (IGP) devido as irregularidades encontradas.

De acordo com o auditoria, foram encontradas três irregularidades: sobreavaliação do valor do reequilíbrio econômico-financeiro no fluxo de caixa, sobrepreço no orçamento da obra e projetos básicos e executivo desatualizados e deficientes. O custo da nova subida da serra incialmente era de R$ 80 bilhões (valor referente a 1995 quando o contrato com a Concer de concessão da rodovia BR-040 foi assinado). Apesar da obra constar no contrato com prazo de conclusão cinco anos após o início da operação, a Concer só apresentou os projetos executivos 13 anos depois, em 2013, elevando o custo da obra para R$ 600 milhões.

Os auditores do Tribunal de Contas da União encontraram superfaturamento que alcançam um montante de R$ 203,8 milhões, dos quais o governo federal já pagou R$ 51,8 milhões. Além disso, há sobrepreço no orçamento, no montante de R$ 97 milhões. As obras estão paralisadas desde julho do ano passado, após a Concer alegar falta de recursos e pediu um aporte do governo federal para retomar os trabalhos. O  termo aditivo ao contrato da concessão foi anulado pelo Ministério Público Federal (MPF).

O projeto da nova subida da serra foi dividido em lotes que contam com a construção do o maior túnel do Brasil, medindo 4.690 metros; a duplicação paralela à pista de descida existente, construção de dois túneis com extensão de 300 metros; marginais na região da baixada e acessos a aglomerados urbanos; retornos; variante de traçado para adequação da pista descendente e melhorias no acesso à estação rodoviária no Bingen; acessos a Petrópolis; interseção com a RJ-145 – Xerém e implantação da praça de pedágio no km 102; ligação Bingen-Quitandinha e a indenizações por desapropriações e remanejamento de interferências. Alguns lotes chegaram a ser executados, outros foram paralisados e alguns nem ser chegaram a ser iniciados.

A paralisação das obras foi apontada por diversos especialistas como a principal causa pelo desabamento ocorrido às margens da BR-040 na última terça-feira (7), na altura do quilômetro 81 da pista de descida sentido Rio de Janeiro, na comunidade do Contorno. Uma cratera engoliu uma casa e destruiu parcialmente outras duas. Por sorte ninguém se feriu.

O local do desabamento fica bem acima do trecho onde o túnel estava sendo escavado. As obras de construção do túnel não foram concluídas e após a paralisação não houve um monitoramento das regiões onde por onde as escavações foram feitas. O túnel começa na altura do mirante do Belvedere e segue até a Duarte da Silveira, passando por duas regiões populosas: Contorno e Bingen (especificamente a Rua Galdino Pimentel).

Após a abertura da cratera, 90 casas em duas comunidades no Contorno (Vale da Escola e Servidão do Zizinho) foram interditadas, além da Escola Municipal Leonardo Boff e de um motel. O quilômetro 81 continua fechado para o trânsito. Não há previsão de quando a rodovia será reaberta.