Novas ordens de demolição chegam às famílias que vivem às margens da BR-040

Esta semana, a Concer – concessionária que administra a BR-040 – está programando novas demolições de casas construídas às margens da rodovia. As ordens foram entregues aos moradores que vivem na altura do km 46,5, em Barra Mansa, poucos metros do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no sentido Rio de Janeiro. No local, há cerca de 15 casas e, pelo menos, duas famílias já receberam o comunicado. De acordo com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) são 17 ordens a serem cumpridas ainda este mês.

“Eles disseram que, na quinta-feira, vão chegar aqui com a polícia e derrubar a casa. Eu não tenho para onde ir e não sei o que fazer. Não estou mais conseguindo dormir e perdi a paz desde que vieram aqui e disseram que vão colocar tudo no chão”, lamentou a moradora Sueli Rosa Rodrigues, de 58 anos. 

Sueli mora com o marido há 15 anos na região e disse que quando construiu a casa não sabia que era uma área proibida. “Ninguém da Concer veio aqui na época e disse que eu não poderia fazer minha casa. Se eu soubesse não teria feito. Agora dizem que eu não posso mais ficar. E vou pra onde?”, questionou. “É humilhante toda essa situação”.

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Outra moradora Rosangela Carvalho de Souza, de 58 anos, também recebeu ordem de demolição. Ela mora no local há 30 anos e afirma não ter para onde ir. “A gente luta para construir um local para morar aí depois de todo esse tempo dizem que não podemos mais ficar. É triste”, disse emocionada.

De acordo com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos são mais de 300 processos que já tramitam em julgado e, atualmente, existem 44 mandados de demolições expedidos pela justiça. Em outubro, a Prefeitura conseguiu suspender a demolição de pelo menos 11 imóveis junto à 1ª Vara Federal e tenta que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) amplie a faixa de domínio da rodovia em alguns pontos, permitindo assim que as famílias permanecessem na região.

Segundo a Prefeitura, “em nota técnica enviada em agosto pela secretária executiva do Ministério da Infraestrutura, Viviane Esse, indica à prefeitura a viabilidade da redução da faixa de domínio em pelo menos seis comunidades. Esse documento tem sido utilizado como argumento para tentar, na Justiça Federal, a suspensão de ordens de demolição de casas”. A Prefeitura reforça que “na medida em que forem ocorrendo demandas na área social, se ocorrerem, estas serão atendidas conforme preconiza a legislação vigente e os instrumentos disponíveis para garantir o melhor a essas famílias”.

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A Concer esclareceu que “é mera executora de ordem judicial, relativa a bem pertencente à União”. A nota diz ainda que “apesar de não ser a responsável direta pela medida nem pelos desdobramentos da mesma, a Concer contribui, no âmbito de seu escopo contratual, com os órgãos que têm atribuição legal e específica para cuidar desses cidadãos”.