09/07/2021 09:10
Os dirigentes de nove partidos (PSL, MDB, Solidariedade, Cidadania, DEM, Novo, Podemos, PSDB e PV) divulgaram nota nesta quinta-feira (8), se posicionando contrários à reforma do Imposto de Renda entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso no mês passado. Segundo as legendas, a proposta aumentará os impostos de famílias e empresas.
“Decidimos vir a público nos manifestar contra o projeto do governo sobre a reforma do Imposto de Renda. Os setores produtivos e a classe trabalhadora do Brasil não suportam uma proposta que aumenta a carga tributária, penaliza os investimentos e atrapalha a geração de empregos e renda. É preciso denunciar com vigor que o único objetivo do atual governo na sua ‘anti-reforma’ é engordar os cofres públicos”, escrevem os presidentes destes partidos.
Ontem, mais de 120 associações empresariais já tinham se manifestado contrárias ao texto que mexe na tributação do IR para empresas, pessoas físicas e investimentos. Os empresários pediram que o Congresso analisasse primeiro a reforma administrativa, que propõe reformular o RH do Estado, com novas regras para contratar, promover e demitir os servidores públicos.
Guedes se reuniu com empresários “pesos pesados” do PIB e prometeu recalibrar as alíquotas do IR sobre as empresas para que a reforma não aumente a carga tributária. Disse, porém, que não abre mão da taxação sobre a distribuição de lucros e dividendos.
Na carta, os presidentes dos partidos dizem reconhecer distorções no Imposto de Renda e necessidade de reorganização, mas não de “a toque de caixa” sob pressão do Executivo. “Colocam em risco a sobrevivência de pequenas e médias empresas e provocam instabilidade nas de maior porte. A única certeza é que tudo isso vai resultar no desempenho negativo da economia de modo generalizado. Os mais prejudicados serão os 14,7 milhões de brasileiros que procuram por trabalho e, obviamente, as famílias de menor renda”, dizem os partidos.
Guedes vem dizendo que vai trabalhar na proposta e o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progresistas-AL), que antes queria votar a proposta antes do recesso, agora diz que não pautará enquanto o texto não estiver “maduro”.
O relator da reforma, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), não vê o manifesto com preocupação. “Estamos do mesmo lado. Porque não vamos deixar aumentar no relatório. Estamos trabalhando para, inclusive, baixar”, disse.
Um dos signatários da carta é o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que, até a presidência de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara, era considerada uma das principais propostas de reforma tributária. Com a eleição da nova direção do Congresso, no entanto, o grupo criado para convergir as propostas de reforma tributária foi desfeito e optou-se por fatiar a proposta.
A reformulação do IR é a segunda fase da reforma já entregue pelo governo ao Congresso. Antes, a equipe econômica mandou a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), proposta de fusão dos atuais PIS/Cofins.