Novo síndico do condomínio do Hotel Quitandinha, Sesc tem dívida milionária

A eleição do Sesc como síndico do Hotel Quitandinha para o biênio 2017-2018 causou indignação para os moradores do condomínio, que está localizado em um dos principais pontos turísticos da cidade. A entidade conseguiu se eleger no último sábado durante uma assembleia que reuniu cerca de 100 moradores. O voto do Sesc que, automaticamente, anula os outros, já que a entidade detém a maior parte do prédio (78%), só foi possível devido a uma antecipação de tutela, expedida pelo juiz Carlos Andre Spielmann, no dia 27 de janeiro. A decisão causou estranhamento dos condôminos, uma vez que o Sesc está inadimplente com uma dívida de R$ 20 milhões referente ao pagamento retroativo da taxa condominial, que não foi realizado entre os anos de 2010 e 2015. 

Um dos moradores, que preferiu não se identificar, considerou a antecipação de tutela como uma “manobra política que o Sesc se apropriou para se auto eleger como síndico”. Para tentar mudar a situação, os condôminos estão buscando cassar a liminar de antecipação de tutela, destituindo o Sesc. Dessa forma, a chapa que concorreu a eleição assumiria o posto de síndico. Ele contou ainda que, no momento que a entidade anunciou o voto no sábado, a maior parte dos moradores deixou a assembleia imediatamente. Quem mora no local questiona ainda o abandono do prédio, com a fachada que não recebe pintura há oito anos. 

O condomínio é composto por 426 moradias, divididas em cinco andares e que abrigam 1.500 moradores. O impasse entre a entidade e os moradores não é recente. Desde 2014, ele vêm brigando judicialmente. Uma das discussões foi motivada porque, pela convenção do condomínio, o Sesc não precisava pagar a taxa mensal. Por sentença, a entidade foi obrigada, com efeitos retroativos, a arcar com o custo das despesas para manutenção do espaço, de maneira proporcional à sua fração ideal.

Na época, os moradores alegaram que as despesas comuns vinham sendo divididas somente entre os apartamentos, sem a participação do Sesc, enquanto este, por deter a maior parte da área do condomínio, sucessivamente elegia o síndico, transmitindo aos demais condôminos todo o ônus sem que eles detivessem poder para decidir os assuntos de seu próprio interesse, o que implicou no excessivo valor das cotas em comparação com o dos imóveis. Assim, a sentença determinou que a entidade arcasse com parte das despesas condominiais, na proporção da área útil por ele ocupada, equilibrando, assim, a proporção entre obrigações e direitos, sob pena de ocorrer enriquecimento ilícito do Sesc. Desde abril de 2016, a entidade vem pagando a taxa. Essa decisão fez com que diminuísse o valor do condomínio dos 426 moradores.

Outro morador, que também preferiu não se identificar, destacou que pagava R$ 1.800 só de taxa condominial por mês. Desde que o Sesc assumiu parte da despesa, o valor mensal do condômino caiu para R$ 600.

Questionada sobre o assunto, a instituição informou que não comenta temas que estão em discussão no judiciário.