Número de alunos na rede municipal cai, mas repasse do Fundeb aumenta

Apesar da redução na quantidade de matrículas da rede municipal nos últimos anos, a Prefeitura continua recebendo, a cada ano, mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Criado em 2006, o fundo é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios; além disso o valor é per capita, ou seja é repassado conforme a quantidade de matrículas da rede pública. Só este ano, a cidade recebeu até o momento, R$ 109.417.408,38 milhões do Fundeb.

De acordo com dados da Prefeitura, em 2015 a cidade contava com 42.399 mil alunos, no ano passado este número reduziu para 41.982 mil matrículas na rede municipal. Em 2015, a cidade recebeu do Fundeb R$ 130.644.029,44 milhões. Em 2016, apesar da redução de quase 500 estudantes, o repasse teve um aumento, e o município recebeu R$ 131.461.243,84 milhões.

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação no país. Os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) são as principais fontes que formam o fundo. A estimativa do que é repassado anualmente para estados e municípios do Fundeb é decidido por meio de uma portaria publicada sempre em dezembro, permitindo assim que estados e municípios possam se planejar em relação aos gastos e investimentos.

De acordo com a legislação, ao menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

Segundo dados do Tesouro Nacional, em 10 anos a cidade recebeu R$1.103.490.695 bilhões do Fundo. Em 2007, foi repassado para o município R$ 57.813 milhões, 10 anos depois este valor chegou a R$ 107 milhões (dados fechados até setembro de 2017). A partir de 2012, a cidade conseguiu ultrapassar os 100 milhões de Reais repassados anualmente pelo Fundeb. 

Em 2013, a cidade conseguiu aumentar em mais de R$ 17 milhões os recursos do Fundeb, passando de R$ 103.284 milhões em 2012 para R$ 121.090 milhões um ano depois. O maior índice nos últimos dez anos.