Número de ônibus com documentação atrasada nas ruas de Petrópolis chama atenção

Em um levantamento realizado pela Tribuna de Petrópolis foi constatado que 38% dos ônibus analisados estão com a documentação atrasada

Em Petrópolis, passageiros que dependem do transporte público reclamam diariamente de atrasos e quebras, além das condições precárias de grande parte dos ônibus que circulam pela cidade.

Além da parte operacional do sistema de transporte público no município há, ainda, a questão da documentação atrasada de alguns coletivos. Em um levantamento realizado pela Tribuna de Petrópolis foi constatado que 38% dos ônibus analisados estão com a documentação atrasada, com destaque negativo para empresas como Petro Ita e Cascatinha.

Na pesquisa, 75 ônibus foram considerados, sendo 15 de cada empresa que opera no transporte público de Petrópolis – Cascatinha, Cidade das Hortênsias, Cidade Real, Petro Ita e Turp. Destes, 29 coletivos – o que representa 38% dos que foram analisados – estão com o licenciamento atrasado, segundo o Detran-RJ. Vinte e oito deles são da Petro Ita e Cascatinha.

Dos 15 veículos da Petro Ita analisados, todos registram documentação atrasada. Dentre eles, cinco foram licenciados pela última vez em 2019 e três, em 2018. A Cascatinha aparece logo em seguida no ranking de irregularidades, já que apenas dois coletivos do número analisado estão em situação regular. Os outros 13 foram licenciados pela última vez entre 2019 e 2021.

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Cidade Real e Turp, por sua vez, registram maioria dos veículos analisados com a documentação em dia. A Cidade das Hortênsias apresentou apenas um veículo com licenciamento atrasado no levantamento.

Idade da frota

Quando o assunto é a frota de ônibus urbanos em Petrópolis, a questão referente à renovação é bastante comentada. Entre os veículos analisados há coletivos de diversos anos, entre 2008 e 2021. Em média, eles possuem 9 anos.

No município, os ônibus convencionais podem ter no máximo 11 anos de fabricação para circular, enquanto os micro-ônibus podem ter oito. No levantamento, dos 75 ônibus analisados, 19 já tem mais de 11 anos de uso e 23 só poderiam circular até este ano, por terem sido fabricados em 2012.

Em relação às empresas, a Cidade Real apresentou a frota mais antiga entre os ônibus analisados, com a média de idade da frota de 11 anos. No entanto, nenhum deles ultrapassa a validade. A Turp também não apresentou nenhum veículo com mais de 11 anos de uso e ficou com a menor média de idade dos ônibus, com 7 anos.

A Cascatinha apresentou sete ônibus com mais de 11 anos de uso e uma média de idade da frota de 10 anos, enquanto a Petro Ita teve seis veículos vencidos e a média, também, de 10 anos. Na contramão da análise anterior, a Cidade das Hortênsias, que foi destaque na parte de documentação, registrou seis ônibus que não poderiam mais circular no município. A média da empresa ficou em nove anos.

Lei não é cumprida

A Lei Municipal nº 8.403 de 1º de Setembro de 2022 obriga todos os veículos de transporte coletivo de Petrópolis a terem um cartaz com o ano de fabricação, início e término do tempo de uso permitido na parte traseira. Oito meses após a publicação da lei, os ônibus da cidade não apresentam a informação.

O que dizem os responsáveis

Questionada sobre a fiscalização desta questão, a Prefeitura afirmou que cobra das empresas de ônibus da cidade que mantenham os veículos em condições de atender a população com segurança.

A Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) informou que realiza periodicamente a fiscalização nas garagens das empresas de ônibus, conforme previsto no contrato. Ainda segundo a CPTrans, todas as irregularidades encontradas geram relatórios e as empresas são multadas quando não solucionam os problemas.

A CPTrans também afirmou que cobra formalmente das empresas que enviem a documentação dos veículos e quando há descumprimento a empresa é multada. A entrega dessa documentação é uma obrigação contratual das permissionárias.

O Setranspetro também foi procurado e informou que a regularização da documentação está em andamento e que todas as empresas de ônibus ainda estão enfrentando os reflexos da grave crise econômica e financeira, comprovada por laudos técnicos, que vem se arrastando nos últimos anos, por conta do modelo de financiamento do transporte público, em que apenas o passageiro é o responsável por arcar com os custos do Sistema. Segundo o Sindicato, as dificuldades foram agravadas no início de 2020, quando o número de passageiros apresentou redução superior a 75%, com o surgimento da pandemia, acompanhada, dois anos depois, por uma das maiores catástrofes naturais que já atingiram o município de Petrópolis.

O Setranspetro ainda informou que diversas instituições reguladoras e gestoras do transporte no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil consideraram o período de pandemia, em que houve uma queda drástica no número de passageiros, para acrescentar no cálculo da vida média útil dos veículos. Sobre isso, a Petro Ita destacou que todos os ônibus que vão completar 11 anos estão totalmente dentro do período estipulado pela resolução e legislação convencional. “Certamente, as operadoras estão cientes sobre a renovação, uma vez que já possuem todo o planejamento para substituição dos coletivos.”, disse o Sindicato.

Por fim, o Setranspetro destacou que as empresas possuem total interesse em manter em dia o licenciamento e emplacamento dos ônibus, tendo em vista que os danos financeiros às operadoras é menor, pois não acarreta em multas e transtornos.