O Paraíba do Sul pede ajuda

13/12/2017 13:10

O projeto de lei que autoriza a privatização da Eletrobras e está em fase de análise final na Casa Civil da Presidência da República deixou de fora um tema importante: a revitalização do Rio Paraíba do Sul, essencial para três Estados estratégicos em relação ao fornecimento de energia do país — Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O projeto vai incluir, justificadamente,  ações de revitalização na bacia do Rio São Francisco, que vão ganhar um reforço de R$ 9 bilhões com a transferência de controle da estatal para o setor privado.

Mas não deve deixar de fora o Paraíba do Sul, rio cuja bacia de 1.200 Km de comprimento abrange 184 municípios, sendo 88 em Minas, 57 no Rio e 39 em São Paulo. Atravessa uma das regiões mais desenvolvidas e urbanizadas do país e assume um papel vital em terras fluminenses pois ocupa metade da área do Estado e é responsável pelo abastecimento de água e energia de 80% da população do Rio de Janeiro. Passa, dentre outras cidades importantes, por Piraí, Volta Redonda, Resende, Vassouras, Valença, atravessa Campos de Goytacazes até chegar à sua foz, em São João da Barra.

Com o crescimento urbano, o incremento da demanda por energia e recursos naturais e o uso intensivo do solo e dos recursos hídricos, a bacia do Paraíba do Sul está degradada. Recebe toneladas de esgoto in natura e despejos industriais que agridem suas margens, destroem a vegetação ribeirinha e atingem a vida aquática reduzindo os espécimes de animais e plantas que dependem desse ecossistema para sobreviver.

Os municípios e os Estados que dependem do Paraíba do Sul têm variados projetos em andamento para atenuar as ameaças e revitalizar a região, mas precisam de mais investimentos para recuperar a bacia hidrográfica. O governo não pode, e não deve, esquecer que a despoluição e a limpeza do leito, implantação e melhoria do sistema de esgotamento sanitário das comunidades ribeirinhas de baixa renda, preservação e conservação ambiental do rio, reflorestamento das margens, desassoreamento do leito, obras para evitar erosões e por aí afora são também missão e tarefa federal. O projeto de lei que destina os recursos para o Rio São Francisco deve contemplar também a revitalização do Rio Paraíba do Sul. Esta deve ser uma bandeira de toda a bancada de parlamentares fluminenses. Vamos salvar o Rio Paraíba do Sul!

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