O que Sérgio Moro disse sobre Gilmar Mendes e pode render processo por crime no STF

O senador Sérgio Moro (União-PR) pode virar réu nesta terça-feira, 4, por supostamente caluniar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O caso é motivado por um vídeo de oito segundos, gravado em uma festa junina, em que o ex-juiz aparece falando sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”.

No recorte da gravação, Moro é filmado conversando com outras pessoas, que falam sobre a “prisão”, uma das atrações das festas juninas. No diálogo, uma voz feminina comenta: “Está subornando o velho”. O senador responde, rindo: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

Uma versão recortada do vídeo foi compartilhada. Mais tarde, houve o compartilhamento de um trecho maior da gravação, em que a mulher de Moro, a deputada federal Rosângela Moro (União-SP), também aparece. No vídeo, interlocutores explicam para o ex-juiz sobre como funciona a brincadeira junina.

A denúncia foi feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) e estava parada desde maio do ano passado. Moro pode responder criminalmente por calúnia e, caso condenado a mais de quatro anos de prisão, poderá perder o mandato de senador.

Desde que a gravação veio a público, em abril de 2023, o senador negou em diversas ocasiões qualquer acusação ao ministro. Ele diz que não teve a intenção de ofender o decano do STF e que a declaração foi uma “brincadeira” tirada de contexto por “pessoas inescrupulosas”.

Na pauta de julgamentos desta terça, o caso será analisado pela Primeira Turma do Supremo, composta pela ministra e relatora, Cármen Lúcia, e pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Nesta segunda-feira, 3, a defesa do senador disse que não teve tempo de preparar a defesa e pediu o adiamento do julgamento. O caso segue na pauta do STF.

O que os ministros vão analisar agora é se há elementos para instaurar uma ação penal. O julgamento do mérito só acontece após a chamada fase de instrução do processo – quando são ouvidas testemunhas e produzidas provas complementares.