Obra de grande porte, em Itaipava, é embargada pelo município

Na ocasião, foram descobertas irregularidades na abertura de ruas, aterro e movimentação de terra

Nesta quarta-feira (31), uma obra de grande porte foi embargada pelo município na Rua Celita de Oliveira do Amaral da Silva, na região de Itaipava. A obra vinha sendo realizada sem autorização em um loteamento, localizado em uma encosta. Na ocasião, foram descobertas irregularidades na abertura de ruas, aterro e movimentação de terra.

Antes da operação desta quarta-feira, fiscais do município já haviam interditado a obra. No entanto, ela continuou sendo realizada. Por isso, foi feito um novo embargo. Além disso, os responsáveis pela obra foram multados pelo desrespeito ao embargo anterior e por executarem a obra sem licença. Agora, eles têm 7 dias para regularizar ou demolir a construção.

“A Prefeitura está coibindo obras irregulares. Especialmente quando se trata de áreas não edificáveis. Então, é fundamental que, antes de fazer qualquer obra, o responsável busque a autorização da Prefeitura. É a forma de garantir que a obra não colocará em risco a vida dos moradores ou a de vizinhos. Além disso, ao realizar uma obra irregular, o proprietário tem prejuízos financeiros. É multado e pode ter que arcar com os custos da demolição”, disse o secretário de Planejamento e Orçamento, Felippe Augusto Rocha.

O chefe do Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares (vinculado à Secretaria de Planejamento e Orçamento), Diogo Esteves, coordenou a ação. Participaram da operação: a Prefeitura (Planejamento e Orçamento, Defesa Civil, Meio Ambiente e Guarda Civil), Polícia Civil e Polícia Militar.

“Essas ações da Fiscalização da Prefeitura são constantes. Em abril, por exemplo, após embargos e multas, o Conjunto Comercial Marchese, na Rua do Imperador, teve que demolir um muro irregular que estava sendo construído. Ou seja, o condomínio teve um prejuízo com aquela obra irregular”, disse o secretário Felippe Augusto Rocha.