Obra ventilada desde 2015, urbanização do Alto da Serra tem projeto licitado
Apenas uma empresa, a Theopratique, concorreu na licitação, segunda-feira, para projeto de urbanização do Alto da Serra. O projeto inclui intervenções em várias áreas como obras de prevenção de desastres das chuvas, contenções de encostas e drenagens e também regularização fundiária. Mas ele não é de hoje. Vem desde 2015, ainda na gestão de Bomtempo.
Mais de 13 mil pessoas
O programa atinge 2.763 famílias num dos bairros mais populosos da cidade. Vão receber as melhorias Chácara Flora, Estrada do Paraíso, Lagoinha, Morro do Nelson, Oswero Villaça, Otto Reymarius, Vila Felipe e Vila União. Por enquanto, a Theopratique vai receber R$ 546 mil para projetar toda a execução da obra que ainda precisará de recursos para ser realizada.
Consequência
Uma das consequências da terceirização desenfreada na prefeitura é o rombo no Inpas. São várias funções em muitas secretarias terceirizadas como segurança e limpeza e também o advento ilegal de RPAs na saúde e educação por longos anos. Quando menos servidores concursados há, maior é o rombo na previdência. Para cada funcionário aposentado são necessários quatro trabalhando para dar conta das aposentadorias. Com tanta terceirização isso não acontece mais.
Recolhimento ao Inpas
E com as novas alíquotas de recolhimento ao Inpas, a prefeitura quer que o servidor creia que o escalonamento dentro de uma mesma faixa salarial será vantajoso. Uma pessoa que tem salário de R$ 6 mil, por exemplo, pagará 11% sobre R$ 2 mil (R$ 220), 12% sobre os R$ 1 mil (R$ 120) e 14% sobre R$ 3 mil, ou seja, com várias faixas sobre o próprio salário. O desconto, então, será de R$ 760. Se fosse aplicada uma alíquota única de 14%, como prevê a legislação federal, o desconto seria maior, de R$ 840.
Sofrido de qualquer jeito
Mas, pensem bem: uma pessoa que recebe R$ 6 mil brutos de salário, não recolhe apenas o INSS, não é mesmo? Além dos R$ 760 de Inpas ainda vê desaparecer do salário mensal mais R$ 869 de Imposto de Renda. Só estes dois significam R$ 1,6 mil a menos no salário. Qualquer que seja o “desconto” mesmo que mais vantajoso, vai doer muito no bolso.
E sem aumento
O cenário ainda fica pior quando a gente destaca que o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, inclusive o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.Ou seja, sem reajuste e recolhendo mais de previdência.
Recados do coração
Já vamos avisando: não temos nada a ver com isso. Estamos apenas transmitindo o recado. O Partido Solidariedade mandou dizer que o vereador Marcelo Lessa se lançou candidato a prefeito sem ter combinado com a legenda. Por enquanto, não há uma candidatura própria definida nem se haverá apoio a outro partido. E o deputado Áureo, presidente regional do partido, tá aguardando um telefonema de Lessa para explicar que tiro foi esse.
Talvez não role ainda
E a prefeitura adiou para o dia 03 a volta às aulas em Petrópolis gradual e de forma híbrida. Mas somente agora, esta semana, iniciou uma licitação para a compra de materiais para garantir a segurança de alunos e funcionários na rede pública. O que já vem com atraso porque a volta às aulas estava prevista para o início de abril. Ou seja, iria abrir sem estrutura adequada. Mas, com os números da covid pode ser que seja adiada novamente.
Materiais
De qualquer forma, assim, visto por leigos que somos, parece que são poucos os materiais. Dispositivo para álcool em gel são 190, um para cada unidade e os tapetes sanitizantes são dois por escola. Fora isso é fita amarela para demarcar chão, borrifador, álcool em gel, termômetro, máscara, avental, luvas e sabonete líquido.
Contagem
Petrópolis está há 116 dias sem prefeito eleito pelo povo.
Nada ainda
Petrópolis aderiu, dia 1º de março, a um consórcio de municípios para compra direta de vacinas contra a Covid-19. A meta era reduzir custos e comprar em grandes quantidades as vacinas, equipamentos e medicamentos. Passados 45 dias até agora, nada.
Divergência
Partisans têm recebido questionamento dos leitores sobre os dados expostos pela prefeitura no painel covid dando conta de leitos de UTIs disponíveis . E questionam: se tem porque não conseguimos vagas para parentes que estão aguardando vaga? Nós também não conseguimos responder a essa pergunta há várias semanas.
Contatos com a coluna: lespartisans@tribunadepetropolis.com.br