OCDE confirma mais um instrumento de adesão pelo Brasil; 104 no total agora

Na semana que a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) abriu o processo de entrada de seis países, inclusive o Brasil, a instituição confirmou nesta quinta, 27, a adesão do Brasil de mais um instrumento de adesão às práticas da entidade que tem sede em Paris. A informação foi passada há pouco pelo embaixador permanente do Brasil na instituição, Carlos Marcio Cozendey.

Desta vez, a adesão foi para o tema “Crianças no ambiente digital”. Com isso, o Brasil passa a ter 104 adesões aos 251 instrumentos exigidos pelo organismo multilateral no processo para se tornar um membro da instituição.

A abertura dos trâmites pela OCDE ocorreu também para Argentina, Peru, Croácia, Bulgária e Romênia. De todos os candidatos, o Brasil é o que está mais alinhado com as práticas e padrões da organização até o momento. Em segundo lugar está a Romênia (53) e, na lanterna, a Croácia (28).

Apesar do avanço em algumas áreas, as questões fiscais são o maior obstáculo para que o Brasil consiga uma vaga na Organização, de acordo com a secretaria executiva do Ministério da Economia. Desde a solicitação, em 2017, o Brasil não interrompeu o processo de adequar seus parâmetros aos da OCDE, mesmo com a indefinição na entidade sobre se e como abriria vagas.

Documento interno do Ministério da Economia, que explica a relevância do organismo e enfatiza a importância de o Brasil se tornar um de seus membros, detalha os itens ainda pendentes: 18% estão em processo de adesão, 19% não têm qualquer tipo de conflito com as exigências da OCDE, 10% estão em avaliação e 12% representam “algum desafio”.

No grupo mais delicado e que somam 30 instrumentos, o maior obstáculo (23%) tem relação com assuntos fiscais, segundo o governo. Na sequência estão investimentos (17%), política científica e tecnológica e transporte marítimo (com 10% cada), crédito à exportação, construção naval e meio ambiente (7% cada). Com 3% cada estão temas ligados ao turismo, apoio ao desenvolvimento, química e saúde. As áreas de emprego, trabalho e assuntos sociais e de seguros e pensões privadas também são apresentados, mas não há um porcentual revelado.