Ofício coletivo cobra intervenção do Governo Federal para conter aumentos de preço de alimentos

Itens que compõem a cesta básica, como arroz, feijão, leite, carne e óleo de soja, sofreram um aumento significativo recentemente. O setor de supermercados tem sofrido pressão para o aumento de preços e o consumidor final sente no bolso os reajustes. Na última semana, o Procon Petrópolis, que integra a Associação Brasileira de Procons (PROCONSBRASIL), a Comissão Especial do Direito do Consumidor da OAB Brasil e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) encaminharam um ofício conjunto à Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) pedindo a intervenção do poder público. 

O documento solicita a intervenção, em especial dos Ministério da Justiça, da Economia e da Agricultura, para a contenção dos frequentes aumentos, por parte da indústria e de produtores, aos quais os alimentos que compõem a cesta básica estão sujeitos.

De acordo com o Procon, há neste momento um aumento de demanda por itens alimentícios, em virtude da melhoria do poder de compra, especialmente por aqueles que estavam fora do mercado de trabalho e agora passaram a receber benefício assistencial do governo e, ao mesmo tempo, um estímulo à venda de tais produtos ao exterior, em vista da grande valorização do dólar.

Em Petrópolis, consumidores têm registrado aumento expressivo especialmente no arroz. A Associação Brasileira da Indústria do Arroz (ABIARROZ), emitiu uma nota informando aumento de mais de 30% no custo da matéria-prima, além do reajuste ocorrido em decorrência do aumento da demanda desde o início da pandemia. De acordo com a associação, os preços praticados ultrapassam em 290% do valor do preço mínimo estabelecido pelo governo federal. 

A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) também vê a situação com preocupação. Na última semana, a associação fez um comunicado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre os reajustes de preços desses itens. Segundo a ABRAS, o intuito é buscar soluções junto a todos os participantes da cadeia de fornecedores dos produtos comercializados nos supermercados.