Olhando pelo lado da receita, o risco de contingenciamento em março está reduzido, diz Ceron

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reafirmou nesta quarta-feira, 28, que, pela ótica da arrecadação, o risco de o orçamento ser contingenciado em março está reduzido. No final do próximo mês, o governo divulga o primeiro relatório bimestral de receitas e despesas, que revela se há ou não necessidade de bloqueio de gastos para que o Tesouro possa cumprir a meta fiscal estabelecida para o ano, que é de zerar o déficit. O resultado da arrecadação de janeiro animou o governo, já que a entrada de receitas cresceu 3,7% em termos reais.

“”O contingenciamento decorrente de eventual frustração de receita projetada, que leva a necessidade de contingenciamento em função do risco de não atingir meta do primário, esse dado para esse primeiro bimestral, vamos acompanhar. É cedo para dizer, mas, à principio, janeiro ajuda bastante a reduzir o risco dessa ocorrência”, afirmou Ceron em coletiva para comentar os dados do Tesouro de janeiro, quando as contas do Governo Central fecharam com superávit de R$ 79,337 bilhões.

Ele ainda lembrou que o governo também precisa acompanhar a evolução das despesas para verificar se algum rubrica está crescendo acima do montante disponível no orçamento. “Se isso ocorrer aí teria que ser feito bloqueio, um remanejamento de despesa discricionária para as obrigatórias”, observou Ceron, destacando que o Ministério do Planejamento está atendo a esse dado.

Ele ainda respondeu que a recuperação da base fiscal do Estado não abre espaço para a ampliação de despesas, ao ser questionado se a boa arrecadação de janeiro teria acirrado a pressão pelo aumento de gastos. “O novo marco fiscal tem limite claro para despesa. A discussão sobre resultado primário tem mais a ver com desempenho pelo lado da receita. Claro que tem que olhar despesa, para que não reduza espaço da discricionária, mas a recuperação da base fiscal não abre espaço para ampliação da despesa”, disse.