31/03/2021 17:44
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que estados e municípios usem as frotas de ônibus escolares no transporte de pacientes e profissionais da saúde da rede pública enquanto durar a pandemia. Diariamente, os ônibus escolares de Petrópolis transportam cerca de 3,5 mil alunos nas áreas chamadas de difícil acesso onde o transporte público regular não chega.
O deputado federal Vinicius Farah, favorável à iniciativa, acredita que com a lei em vigor o sistema de transporte público – uma questão preocupante em muitas cidades, como Petrópolis – pode ser desafogado. São mais de 45 mil ônibus escolares em todo o país e 50 deles estão em Petrópolis, parados, desde março do ano passado quando as aulas foram suspensas.
“Usando o exemplo de Petrópolis que tem cerca de 2,5 mil funcionários públicos da saúde é um bom recurso para agilizar as equipes para seus locais de trabalho, evitar a contaminação dessa própria equipe e deixar os ônibus do sistema regular mais livres para os demais profissionais que seguem trabalhando”, explica Vinícius Farah.
Em fevereiro, Petrópolis recebeu seis novos ônibus escolares e, nas próximas semanas, recebe mais 10 veículos novos perfazendo uma frota de 50 ônibus para transporte de estudantes da rede municipal.
Os custos para a operação desses ônibus, que são do programa federal Caminhos da Escola, também foram definidos no projeto de lei e eles terão repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). “Ou seja, as prefeituras não terão de arcar com despesas neste momento em que a economia de todos os municípios atravessa uma grave crise”, aponta Vinicius Farah.
Os ônibus também poderão transportar pacientes não covid como pessoas em tratamento de câncer ou que fazem hemodiálise. O transporte deverá observar protocolos de segurança sanitária, seguindo, no mínimo, o distanciamento na acomodação dos passageiros e o uso de máscara individual e de álcool 70% ao entrar e sair dos veículos.