Orçamento ‘secreto’ com mais R$ 400 milhões pode ser usado na reconstrução da cidade

Ontem a gente falou nos R$ 400 milhões a mais no orçamento do município em 2023, uma projeção de arrecadação maior com ICMS fruto de revisão do Índice de Participação dos Municípios feito por decreto pelo governo estadual com base em uma ação com sentença em primeira instância em favor da prefeitura. 

Verbas para reconstrução

E o reforço de R$ 400 milhões no caixa da prefeitura coloca a atual gestão em uma saia justa. Afinal, nas últimas audiências na justiça, representantes do executivo falavam que não dava para realizar obras de reconstrução da cidade por falta de verbas.  Mas, há um mês, considerando que o decreto estadual que alterou a partilha do ICMS foi em 23 de setembro, já se sabia desta grana a mais. Pior é que sobra para todo mundo porque os vereadores também sabiam e eles são parte nestas audiências judiciais.  Ontem teve mais uma inclusive…

Vereadores se mexem

A Câmara de Vereadores teve de se movimentar e pedir esclarecimentos à prefeitura, afinal, a Lei Orçamentária Anual chegou em agosto, um mês antes da sentença e da mudança no IPM e, consequente, da distribuição do ICMS.  E precisava se mexer porque com R$ 400 milhões a mais entrando muda a distribuição para a Saúde e a Educação, que tem índices constitucionais. E também porque não poderia haver um volume tão grande de recursos, assim ‘solto’. E que logo foi apelidado de ‘orçamento secreto’ pelos vereadores.

Outubro Rosa na Feirinha

Neste mês, a conscientização sobre o câncer de mama é reforçada por meio da campanha Outubro Rosa, e ciente da importância de apoiar essa causa, a Feirinha de Itaipava se uniu à Associação Petropolitana dos Pacientes Oncológicos neste ano. O polo de moda está arrecadando alimentos não perecíveis para ajudar a instituição. As doações podem ser feitas até o dia 31 de outubro, no escritório administrativo da Feirinha. O local funciona na quinta e sexta-feira, de 10h às 18h. Já no sábado, domingo e feriados, de 10h às 19h.

Foi e já voltou

E Ronaldo Ramos ficou apenas uma semana longe da Secretaria de Obras. Exonerado para que retornasse à Câmara e propusesse, como vereador, emendas ao orçamento de 2023, ele já foi renomeado para o cargo no executivo.

Conferência de Segurança

E Petrópolis vai ter a sua segunda Conferência Municipal de Segurança Pública no dia 26. Convocada pelo Conselho Municipal de Segurança Pública, a conferência acontece de 8h às 14h, na Casa dos Conselhos. Há expectativa de apresentação de índices de criminalidade e as propostas para a sua redução.  

Semana de Ciência e Tecnologia 

O Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto/Faculdade de Medicina de Petrópolis recebeu o professor Ildeu de Castro Moreira (UFRJ) no II Colóquio LNCC & UNIFASE, marcando a abertura da 19ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), com a palestra “O petropolitano Peter Brian Medawar: um Nobel Brasileiro?” O evento, pode ser conferido no canal da UNIFASE, no YouTube.

Bora contratar a luz, gente!

Longe de a gente se meter na vida da prefeitura, mas era bom, faltando pouco mais de um mês para a abertura do Natal Imperial, licitar a iluminação especial.  Afinal, já tem panetone sendo vendido nos supermercados e a gente não vê a hora de reclamar das passas e dos custos das lâmpadas.

E as árvores?

E, por último, ainda sobre o Natal Imperial, uma dúvida atroz acomete os Partisans. Será que na contratação de cenário encomendaram umas árvores artificiais para colocar no lugar daqueles tocos na Avenida Koeler? Porque tá tudo tão pelado que vai faltar árvore…

Contatos com a coluna: lespartisans@tribunadepetropolis.com.br