Ordens de demolição de casas na BR-040 estão suspensas até a realização de nova concessão da rodovia

Após anos de luta e vivendo as incertezas da falta de garantia de um teto, os moradores que vivem às margens da rodovia BR-040 receberam uma boa notícia: a suspensão das ordens de demolição que tramitam na Vara Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, durante reunião com o prefeito interino Hingo Hammes e a coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), Carla Carvalho, em Brasília, na quarta-feira (26). Segundo o ministro, a suspensão segue até a realização da nova concessão da rodovia, que está prevista para acontecer no segundo semestre de 2022.

Ao todo são mais de 300 processos individuais movidos pela Vara Federal para remoção das famílias que tem construções na área de domínio da rodovia, que está sob concessão da Concer. Segundo o CDDH, foram expedidas mais de 50 ordens de demolição, algumas foram suspensas e outras ainda em tramitação. Nas últimas semanas, algumas famílias foram surpreendidas com o recebimento de novas ordens de demolição, mesmo estando no período de pandemia da covid-19.

“Foram muitas as forças. Temos que agradecer a cada um que se dedicou à luta da BR-040. Mas dentro de um cenário de muitos despejos, agora as famílias vão deixar de ser assombradas”, disse Carla Carvalho, acrescentando que o ministro, durante a reunião foi sensível a causa e enfatizou “que as famílias só saem da região com a garantia de uma nova moradia”. “As famílias sabem o quanto sofreram e merecem essa vitória”, ressaltou Carla.

Na reunião, o ministro Tarcísio de Freitas informou que será feito um novo estudo sobre a redução da faixa de domínio da rodovia BR-040. Ele garantiu, que com o novo levantamento só serão demolidas “as construções avaliadas como ‘inevitáveis’, ainda assim com a garantia de novo teto para os moradores”.

“São famílias que, há anos, dormem e acordam com o medo de terem a casa demolida. Elas podiam perder tudo o que construíram durante toda a vida. Muitas das histórias começaram antes mesmo da concessão da estrada. Vínhamos atuando juntamente com o CDDH na orientação das famílias e mantendo contato com o governo federal, na tentativa de sensibilizá-los em relação à realidade de quem vive ali. Ele se emocionou e se sensibilizou, assim como nós, ao ouvir sobre o drama dos que vivem ali. Tenho certeza de que todos os que participaram desta luta, ao longo de tantos anos, nunca esquecerão deste momento”, afirmou o prefeito interino Hingo Hammes.

Na sexta-feira (28), haverá outra reunião em Brasília, dessa vez na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para tratar do assunto. Também participaram do encontro com o ministro da Infraestrutura os deputados federais Vinícius Farah e Luizinho; a coordenadora de Articulação Institucional da Prefeitura de Petrópolis, Fernanda Ferreira, o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica da Prefeitura de Petrópolis, Dalmir Caetano e o vereador Maurinho Branco.