Os crimes de Rui Falcão

O presidente do PT, Rui Falcão, não usou de meias palavras. Foi direto ao ponto, ameaçou o juiz Sérgio Moro e os investigadores da Lava-Jato. Disse “que no dia 10 eles saibam muito bem: se quiserem condenar o Lula, se quiserem continuar com essa campanha, haverá resistência no país inteiro”. Leia-se: caso haja sentença apenando o ex-presidente, o PT, PC do B, partidos satélites, a CUT, outras entidades sindicais, o MST, o MTST, Via Campesina e movimentos agregados tocarão fogo no Brasil.

Falcão sinalizou com ações articuladas de um gigantesco levante popular em protesto contra o julgamento de um processo regular, dentro das regras do ordenamento jurídico, assegurada ampla defesa e demais meios inerentes. Ainda assim, inconformados ou revoltados, anunciam que partirão para o ataque, na hipótese de uma provável condenação de Lula. Para Falcão, companheiros e acólitos, Lula está acima do bem e do mal e não pode submeter-se às normas do Estado de Direito como o comum dos mortais. Foi ungido e seus atos estarão sempre acima de qualquer suspeita, ainda que tenha cometido os piore s crimes, pouco importa.

O passo inicial será dado no dia 10 do corrente em Curitiba, por ocasião do depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro, ouvido como réu em processo que apura crime de ocultação de patrimônio sobre apartamento tríplex de sua propriedade em Guarujá. Tudo se mostra adverso e há farta e inquestionável prova material contra o ex-presidente. Mesmo assim, seguem programando grande manifestação em Curitiba, com a participação de todos os deputados federais e senadores do PT, somados ao alto comando do partido, insubmissos com a situação do inatingível Lula.

Como se não bastasse, partem agora para a ameaça frontal, indisfarçável, como o faz o notório e primário Rui Falcão. Esquece o dirigente do PT que comete crimes capitulados na legislação, nos precisos termos dos arts. 286 e 344 do Código Penal. Há nas palavras e atos de Falcão claro e público incitamento a prática de crime, quando defende a sublevação diante de uma decisão judicial, que admite como contrária a seus objetivos políticos. Independente de atentar contra a segurança nacional e a democracia, tem-se também a figura da grave ameaça a o magistrado que preside o feito criminal, fato que caracteriza coação no curso do processo, especialmente quando presente o dolo, como elemento intencional de violar a lei com pleno conhecimento da prática delituosa. Indiscutível a ocorrência do móvel subjetivo específico do tipo penal, que se traduz no propósito de proteger ou favorecer interesses do próprio Falcão e de seu líder Lula da Silva, candidato a presidente da República, cuja condenação, mantida em segunda instância, poderá obstar o projeto do PT de retornar ao comando do país.

A situação de Lula agrava-se a cada depoimento prestado às autoridades da Lava-Jato. As informações de Renato Duque incriminam de forma definitiva o ex-metalúrgico, como o “capo di tutti capi”, senhor dos fatos no fantástico esquema de assalto à Petrobras. Não há saída. Por isso mesmo, no desespero, saem para o tudo ou nada, sem a mais remota preocupação com o futuro do país e de seu povo. Pretendem mergulhar a Nação no caos, ampliando a tragédia do lulopetismo, marcado pela corrupção sistêmica e pela incompetência absoluta na gest& atilde;o da coisa pública.

paulofigueiredo@uol.com.br