Os sete pilares

Entendo que a atual administração pública municipal já desperdiçou a oportunidade de recolocar Petrópolis nos trilhos. Refiro-me aos dois poderes, sócios no feito negativo; até chegarmos às eleições de 2020, teremos mais do mesmo, definhando o capital político dia após dia. 

Se, um dia, tornar a aparecer quem queira fazer as coisas certas (os parâmetros mais interessantes são encontrados nos governos Paulo Rattes e Paulo Gratacós), terá que cuidar de sete pilares essenciais, que elenco a seguir:

1 – em toda a medida do possível, apoiar os esforços crescentes em favor dos candidatos avulsos, único modo de implodirmos o cartel partidário (que nos sufoca e explora) sem necessitar Emenda constitucional, pois o art. 5º, XX da Constituição e o Pacto de São José da Costa Rica já os permitem, há 30 e 26 anos. 2 – Olhar o período de transição como essencial para que o Governo alcance as suas metas; o cumprimento do art. 79 da Lei Orgânica é crucial e diz muito sobre o modo com que o novo Governo vê a participação. Além disso, todas as medidas que devem ser adotadas no dia 1º de janeiro, logo após a posse, devem ser preparadas antes dessa data. 

3 – Reduzir a estrutura da máquina ao rigorosamente indispensável. Algo como uma dezena de Órgãos devem ser cortados. 

4 – Voltar a um nível de efetivos condizente com a nossa realidade orçamentária. Éramos 5.556 em 01.03.1989, 18,5 funcionários por 1.000 habitantes. Em agosto 2012, éramos 11.623, quando da licitação para o pagamento das folhas por um só banco. Mais a Locanty, a Águas do Imperador, o Sehac etc. A razão funcionários/1.000 habitantes pulou para 38,7. A média no Brasil é de 24,5 (FGV/DAPP). Ou reduzimos ou vamos para a cucuia.  Como não podemos mexer nos inativos atuais, há que abaixar o total de ativos em cerca de 2.000, com economias adicionais de locais, equipamentos e um monte de etc.

 5. Todos os anos, o Relatório de Atuária do RPPS alerta sobre as medidas para evitar a insolvência. Quem precisa ler fecha os olhos e o nosso RPPS aumenta o rombo.

 6. Nosso planejamento é um desastre. O alto do pódio é ocupado pelo plano de governo que é ilegal a nível municipal, pois o Estatuto da Cidade sequer o menciona. Que me perdoe a Justiça Eleitoral, mas esta exigência descabida já nos fez e faz muito mal. Em verdade, o topo do planejamento municipal, onde pode ocorrer a participação popular, só pode ser ocupado pelo plano estratégico com horizonte a vinte anos elaborado pelo próprio Povo com o apoio dos recursos da máquina municipal. É tão fácil, é tão claro e um dia será feito. Mas não o será pelos partidos que vêm se revezando nas cadeiras de prefeito e vereadores. Como fazer isto? Ora, pitombas, com o Instituto Koeler que foi engavetado para a permanência da Coperlupos, menina dos olhos da Câmara Municipal.

 7. Tínhamos que chegar na Câmara. A maioria composta por vereadores que querem ser profissionais da política, custando 31,5 milhões por ano e produzindo escândalos e poucos, pouquíssimos resultados. Se este apêndice inútil virar conjunto de cidadãos/cidadãs de bem com orçamento de 5 a 10 milhões, ganhamos todos, menos os vivaldos. 

Senão, o RJ ou a União nos acodem…