Pacheco diz que Senado vai tentar analisar Código Eleitoral em setembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou nesta quinta-feira, 16, que os senadores vão analisar a possibilidade de votar a proposta do novo código eleitoral neste mês. A análise da proposta foi concluída pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira. A medida tem que ser aprovada até outubro para que as novas regras passem a valer nas Eleições de 2022.

“É provável que no início da próxima semana nós façamos uma reunião específica sobre o código eleitoral, para identificarmos a possibilidade de apreciarmos ainda no mês de setembro ou não”, disse Pacheco, que afirmou que o tema não foi tratado pelo colegiado de líderes hoje. “Sabemos a complexidade do tema, são muitos artigos que estão neste código aprovado pela Câmara. Em respeito à Câmara, vamos ter toda a dedicação para fazer uma avaliação sobre a apreciação ainda em setembro, se é possível ou não.”

A proposta aprovada pela Câmara traz a determinação de uma quarentena obrigatória para militares, policiais, promotores de Justiça e juízes que quiserem disputar as eleições a partir de 2026. Questionado, Pacheco evitou fazer uma avaliação se há incômodo ou não no Senado sobre a regra. “É mais um tema a ser apreciado, como foi pela Câmara”, disse.

Em relação à reforma do Imposto de Renda, também já aprovada pela Câmara, Pacheco afirmou que não há consenso no Senado sobre o tema e sinalizou que não haverá pressa para analisar a medida. “Não podemos ter precipitação quanto a isso. O projeto veio da Câmara, vamos ter que avaliá-lo”, disse. A matéria deve ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O tema deve ser analisado em paralelo à proposta de Reforma Tributária que tramita no Senado. Uma reunião com o relator da Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), está prevista para a próxima quarta-feira, 22. “Vamos analisar a reforma tributária de uma forma ampla, todos os projetos que são relativos a isso”, disse Pacheco. Segundo ele, o importante é que o Senado avance nas pautas.

Sabatina para STF

Em meio à pressão para análise da indicação do nome de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), Pacheco afirmou que há sempre um desejo para agilizar as análises de nomes enviados pelo presidente. No entanto, disse que é normal que os nomes passem por sabatinas e apreciações dos senadores.

“É meu desejo sempre dar a agilidade devida no Senado Federal para a aprovação desses nomes. Há nomes pendentes, há já nomes aprovados, há nomes que já foram aprovados na comissão independente do plenário. É da dinâmica do parlamento”, disse.

Ele afirmou que os senadores terão “toda atenção” para a indicação de Mendonça e de outras que estão pendentes, para que haja um “esforço concentrado” o mais breve possível. “Lembrando que estamos vivendo ainda um sistema de privações, uma época de privações em função da pandemia. Essas indicações precisam ter presença física dos senadores.”