Pacheco promete reação do Senado a ‘mínimo arroubo’ contra democracia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez nesta sexta, 24, uma defesa enfática do processo eleitoral brasileiro e afirmou que o resultado das urnas será respeitado “pelas instituições e pela sociedade”. As declarações do senador – que é também o presidente do Congresso Nacional – foram dadas em Lisboa, após participar da Conferência Brasil e Portugal – Perspectivas de Futuro. Ao ser questionado se o presidente Jair Bolsonaro poderia tentar uma ruptura institucional caso seja derrotado na disputa presidencial, Pacheco afirmou que “não há hipótese de retrocesso”.

“Vamos ter o resultado eleitoral, seja ele qual for, respeitado pelas instituições e pela sociedade. É assim que as coisas funcionam, e é assim que deve ser”, disse ele.

Pouco antes, ao defender a democracia como “conquista da sociedade brasileira”, Pacheco afirmou que “qualquer mínimo arroubo, qualquer bravata contra o estado democrático de direito, merecerá da presidência do Senado e dos senadores pronta reação, porque é inadmissível se pensar em algo diferente de democracia no País”.

Bicentenário

A conferência da qual o parlamentar brasileiro participou integra o calendário de comemorações conjuntas do Bicentenário da Independência, realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, no centro de Lisboa.

Pacheco também defendeu mais uma vez a eficiência e a lisura do sistema eleitoral do Brasil de “questionamentos descabidos” e lembrou que a proposta do voto impresso foi derrotada no Legislativo.

Em diversas ocasiões, Bolsonaro tem colocado em dúvida, sem apresentar provas, a lisura do processo eleitoral brasileiro, sobretudo, no que diz respeito à confiabilidade das urnas eletrônicas.

Pesquisas de intenção de voto apontam a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial, com chance de vitória no 1º turno. Bolsonaro aparece na segunda posição.

Ao responder sobre a hipótese de ruptura institucional, Pacheco reforçou ainda que “a democracia já está consolidada pela sociedade no Brasil e que as instituições têm compromisso com o estado democrático”. Ele acrescentou que cabe à sua geração manter a democracia pela qual a geração anterior sofreu e lutou.

Pacheco classificou o Senado como uma “Casa madura” e disse que os senadores têm independência por terem, em sua maioria, oito anos de mandato. “Somos uma casa revisora, dedicada à moderação, que tem de agir, sobretudo nesses momentos de polarização, para acalmar os ânimos”, afirmou. “O Senado tem maturidade para entender o que é bom para o País.”

CPI do MEC

Pacheco informou ter recebido um telefonema do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento para criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar suspeitas de irregularidades no MEC. Segundo ele, Randolfe vai apresentar o pedido na próxima semana. Ele disse que o requerimento será submetido à apreciação da Mesa Diretora da Casa e, em seguida, examinado por ele.

Pacheco não quis antecipar sua decisão, mas considerou graves as denúncias sobre o gabinete paralelo no Ministério da Educação, reveladas pelo Estadão, que levaram à prisão do ex-ministro Milton Ribeiro. Ele disse que as investigações devem ser conduzidas com amplo direito de defesa e com respeito ao devido processo legal.