09/11/2023 08:39
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (08), após a aprovação da reforma tributária na Casa, que a mudança constitucional no sistema tributário brasileiro se impôs porque o Brasil “não podia mais conviver com o atraso”. O senador ressaltou que a proposta tem potencial de alavancar a atração de investimentos estrangeiros, ao simplificar e dar mais transparência à cobrança de impostos sobre consumo, além de contribuir para reduzir desigualdades sociais.
A reforma foi aprovada com um placar apertado, por 53 votos a 24. Como se tratava de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), era necessário o apoio de no mínimo 49 senadores. O clima no plenário até segundos antes de o painel mostrar a contagem dos votos era de tensão entre governistas.
O placar apertado foi resultado da mudança de posição de vários parlamentares de centro nos últimos dias. O ex-presidente Jair Bolsonaro pressionou aliados a votarem contra a reforma. E governadores do Sul e do Sudeste criticaram o texto, pediram mudanças e ameaçaram também pedir votos contrários.
“A reforma hoje aprovada por esse Plenário se impôs porque não havia mais como adiá-la. A reforma se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”, disse Pacheco. O presidente do Senado afirmou que o “amadurecimento” do debate com as empresas, Estados, agentes públicos e população foi fundamental para que a necessidade da reforma fosse entendida. “Mais do que isso, o debate aprofundado foi essencial para diminuir a incerteza e afastar o medo de uma tão ampla reformulação do sistema tributário nacional.”
Para conseguir os votos necessários para aprovar a reforma, o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), teve de ceder em vários pontos do texto. De última hora, o senador acatou seis novas emendas no plenário, incluindo uma proposta da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) que acrescentou o setor de eventos na alíquota reduzida do imposto sobre consumo.
“Ao consolidar inúmeros tributos em apenas três, o Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo, respectivamente, IBS, CBS e IS, o texto vai reduzir a complexidade burocrática, o que possibilitará às empresas concentrar recursos e esforços em seus negócios principais, fomentando a inovação e estimulando o crescimento econômico”, declarou Pacheco.
Na visão do presidente do Senado, a reforma tributária não promove somente uma redução quantitativa dos impostos sobre consumo, mas também uma melhora qualitativa na tributação. “A transparência do novo sistema tem ainda o potencial de alavancar a atração de investimentos estrangeiros, de modo a impulsionar o desenvolvimento econômico e a criação de empregos no Brasil”, afirmou.