Pandemia do Covid-19 adia licitação da BR-040

A pandemia do Covid-19 fez com que o Ministério da Infraestrutura adiasse a licitação da BR-040 (trecho entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora, em Minas Gerais). O edital estava previsto para ser divulgado no segundo semestre deste ano, mas para isso os estudos que compõem o documento deveriam passar por audiências públicas nas cidades por onde passa a rodovia. Com as recomendações para evitar aglomerações para evitar a proliferação do vírus, as reuniões ainda não foram realizadas.

Em nota, o Ministério da Infraestrutura informou que o cronograma das audiências públicas sofrerão ajustes e que está estudando junto às agências reguladoras a viabilidade de promover as reuniões de forma virtual. O ministério disse ainda que em breve serão divulgados novos cronogramas. Além das audiências, o edital também precisa passar pela aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) antes de ser publicado.

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A previsão inicial do Ministério da Infraestrutura era divulgar o edital no segundo semestre deste ano e realizar a licitação até o mês de dezembro, uma vez que o contrato com a Concer  – concessionária que administra a rodovia – termina em 2021. Além da BR-040, o governo federal também prepara o edital das rodovias Presidente Dutra (que liga o Rio de Janeiro a São Paulo) e a BR-116 (entre o Rio de Janeiro e Teresópolis). Todas essas licitações estavam previstas para 2020.