Para Receita, parte do crescimento da arrecadação de janeiro é estrutural

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou nesta quinta-feira, 22, que parte do crescimento da arrecadação em janeiro é estrutural, mas que é preciso ainda aguardar a finalização do trimestre por conta de ajustes, especialmente na tributação de empresas.

Questionado sobre a arrecadação estar em linha com o orçamento, Malaquias reiterou que as receitas foram positivas.

“Nosso parâmetro de comparação é a LOA, que foi efetuada com parâmetros macroeconômicos de junho de 2023. A primeira revisão que faremos em março, contando a realização dos meses de janeiro e fevereiro, contará com a atualização dos parâmetros macroeconômicos da SPE, e o cenário jurídico, com os valores de medidas que foram aprovadas e outras que estavam em discussão”, disse ele.

A fala foi reiterada pelo coordenador de previsão e análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, que justificou que o cenário para arrecadação em janeiro foi calculado no ano passado, com base em projetos de lei que estavam sendo avaliados simultaneamente.

Um exemplo foi a tributação de fundos exclusivos, que inicialmente não havia projeção para ingresso de receita em janeiro.

Gomide explicou que a partir de março serão feitos ajustes para calibrar a expectativa de receitas com as medidas já aprovadas e em discussão.

Precatórios

Claudemir Malaquias disse que o Fisco já identificou o pagamento de precatórios em fevereiro, mas que os valores ainda estão sendo apurados e devem ser divulgados com o resultado da arrecadação no próximo mês.