Parecer sobre 13º para vereadores em Osasco pode abrir brecha para criação do benefício em outros municípios

Polêmica

Tem tudo para gerar enorme polêmica o parecer da Procuradoria-Geral da República, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, favorável a um recurso do município paulista de Osasco, em que é discutido o 13º salário referente a 2012, cobrado por um vereador. No parecer, a PGR apresenta trechos de decisões do STF sobre a legalidade do pagamento do 13º, desde que esteja previsto na legislação local. Se só depende de lei local, a criação do benefício em Petrópolis – e em qualquer outro município – está nas mãos dos vereadores.

 

Mais polêmica

Em ano eleitoral, está todo mundo antenado para saber se a Câmara de Petrópolis enviará representantes ao Encontro Nacional de Vereadores, da União de Vereadores do Brasil. Será em Brasília, de 11 a 13 de fevereiro.

 

O prefeito Bernardo Rossi recebeu na última quinta-feira os dez novos membros do Conselho Tutelar que tomaram posse na primeira semana do ano. O encontro de boas-vindas teve a presença do juiz Alexandre Teixeira de Souza, da Vara de Infância, Juventude e do Idoso; dos promotores de Justiça da Infância e da Juventude, Vicente de Paula Mauro Júnior e Odilon Lisboa Medeiros, de secretários municipais e assessores. Depois do encontro, o grupo posou na escadaria do Palácio Koeler. Foto: Divulgação

 

Empréstimo 

Aposentados, pensionistas e servidores devem tomar todos os cuidados, antes de contrair empréstimos consignados. Essa forma de crédito é a que acumula maior número de reclamações aos órgãos de defesa do consumidor. Idosos desatentos são as vítimas mais comuns.

 

Prêmio Guerra-Peixe 1

Partisans estão impressionados com a ansiedade de muitos integrantes da vida cultural da cidade, em relação ao Prêmio Guerra-Peixe, que já tem os 41 indicados, de várias categorias, e cujo resultado final será revelado somente na noite de entrega, no dia 18 de março, data do nascimento do grande mastro petropolitano, que dá nome ao evento. O prêmio cresceu em importância e é disputadíssimo.

 

Prêmio Guerra-Peixe 2

O corpo de jurados da atual edição do prêmio foi formado por Cocco Barçante (artista plástico e produtor cultural), Gabriel Saito (ator e estilista), Inês Petri (atriz, cenógrafa e produtora cultural), Luís de Mello (ator e professor), Marcelo Fernandes (escritor e professor), Nelson Kuster (jornalista e pesquisador musical), Silvia Marques (bailarina e coreógrafa) e Thiago Alves (músico, ator e compositor).

 

Rescaldo

Funcionários municipais não estão tão confiantes quanto seus chefes, com relação ao reinício das atividades no Centro Administrativo da Prefeitura, na Avenida Barão do Rio Branco. Alguns, que conversaram com os partisans, dizem que há toneladas de papel molhado para ser retirado – muitos fazem parte de processos importantes, que precisam ser restaurados. O cheiro forte ainda incomoda. Se o local fosse aberto, o mínimo que a Prefeitura teria de fazer é oferecer máscaras para funcionários e para o público em geral.

 

Cursos digitais

Quem está procurando atividades para as férias pode procurar algumas dicas no site da Estácio, em Petrópolis. A instituição oferece mais de mil opções de Cursos Livres Digitais, com desconto de 30% até dia 2 de fevereiro. Selecionados para proporcionar novos aprendizados e oportunidades, os cursos de curta duração abrangem diversas áreas, como gestão, marketing, vendas, entre outros.

 

Um grupo de 29 crianças, com idades entre 8 e 13 anos, visitou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e participou de atividades do programa Samuzinho nas Escolas. As crianças receberam instruções de prevenção a acidentes; orientações sobre os problemas ocasionados pelos trotes; noções de segurança no trânsito e demais temas ligados à segurança e cidadania. Foto: Divulgação

 

Transferindo tarefas

Os governos estadual e federal empurram para a responsabilidade dos municípios tarefas que são suas. Isso acontece em todas as áreas. Um exemplo: as carteiras de trabalho, do Ministério do Trabalho, são emitidas em Petrópolis pelo Departamento de Trabalho da Prefeitura. E não é pouca coisa, não: em 2019, foram emitidos 3679 documentos.

 

Saúde

O governo municipal fez as contas e identificou que houve 71% de aumento no valor das verbas direcionadas ao município, na área de saúde, por meio de emendas parlamentares. O valor total dessa contribuição do governo federal para o funcionamento do nosso sistema de saúde não impressiona muito, mas foi suficiente para resolver um bocado de problemas

 

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