Parlamentares de esquerda do Peru pedem impeachment da presidente

Um grupo de parlamentares de esquerda do Peru, em minoria no Congresso, pediu o impeachment da presidente do país, Dina Boluarte, por “incapacidade moral permanente”. No documento, apresentado nesta quarta-feira, 25, e assinado por 26 parlamentares, é usado como argumento que o Peru “está sangrando pela terrível gestão governamental das forças de ordem lideradas pela senhora Boluarte”.

A apresentação de uma moção deste tipo deve ter a assinatura de pelo menos 26 legisladores. Em seguida, deve receber 52 votos para ser admitida para tramitação no Congresso. Desde a destituição do então presidente Pedro Castillo, após tentativa fracassada de golpe de Estado, uma onda de protestos tomou conta do território peruano. As manifestações começaram em 11 de dezembro e continuam em janeiro.

Desde então, 62 pessoas morreram, a grande maioria em confrontos contra as forças de seguranças, mas também em incidentes relacionados com o bloqueio de estradas em protestos. Os manifestantes exigem a renúncia de Boluarte, o fechamento do Congresso, a antecipação das eleições gerais para este ano e a convocação de uma Assembleia Constituinte.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) já chegou a indicar que a destituição presidencial por incapacidade moral permanente “carece de uma definição objetiva e não foi interpretada pelo Tribunal Constitucional do Peru”.

Também nesta quarta-feira, Dina Boluarte afirmou que o seu governo “não permitirá que se instale o caos e a violência” no seio das manifestações que exigem a sua renúncia. “Reitero com convicção e firmeza que o governo não deixará que o caos e a violência se instalem, nem vacilará em seus esforços para que o diálogo, em um contexto amplo e inclusivo, ocorra para a construção da paz social e atendimento aos demandas cidadãs legítimas”, disse Boluarte em cerimônia realizada no Palácio do Governo de Lima.

A presidente acrescentou que seu país “e o mundo testemunharam” que as mobilizações sociais contêm “reivindicações legítimas, adiadas por décadas”, mas “a elas se somaram ações criminosas”. Ela também citou que, apesar disso, seu país “será sempre respeitador de suas obrigações e compromissos internacionais, particularmente os relacionados com a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais”.

Antecipação de eleições

Dina Boluarte encomendou nesta quarta-feira, um projeto de lei que propõe antecipar novamente as eleições. Inicialmente, ela havia apresentado uma proposta para que a votação fosse em abril de 2024. No entanto, em razão dos protestos e da violência, Dina agora pretende acelerar o processo eleitoral para o fim de 2023. (Com agências internacionais).