Parlamento Europeu condena inabilitação de candidata opositora nas eleições da Venezuela

A plenária do Parlamento Europeu condenou nesta quinta-feira, 8, em uma resolução, a inabilitação da candidata presidencial María Corina Machado na Venezuela e advertiu que não reconhecerão as eleições deste ano no país se sua candidatura não for permitida.

A Resolução “destaca que as eleições e os resultados eleitorais não serão reconhecidos” se certas condições não forem respeitadas, como a participação de Machado, que foi desqualificada pela Justiça para exercer cargos públicos por um período de 15 anos.

O texto da Resolução não vinculativa também afirmou que a União Europeia (UE) “não deve considerar o envio de nenhuma missão de observação eleitoral à Venezuela” caso determinadas condições não sejam cumpridas.

Essa recusa em considerar o envio de uma missão de observação eleitoral deve ser mantida “até que seja permitido a María Corina Machado participar das eleições”.

O documento “condena veementemente as tentativas de desqualificar a candidata presidencial da oposição democrática ao regime, María Corina Machado”.

A resolução foi bem recebida pela oposição venezuelana, que reiterou a necessidade de respeitar o acordo assinado em outubro passado entre o governo e a oposição em Barbados para a realização das eleições.

“Queremos que a Europa observe eleições limpas na Venezuela, e a resolução de hoje é um passo à frente para alcançá-lo. Muito obrigada!”, disse Machado.

Enquanto isso, a Assembleia Nacional venezuelana, controlada pelo chavismo no poder, rejeitou a resolução do Parlamento Europeu como “infame e insolente”, e denunciou que essa ação visa “encobrir as ações terroristas planejadas para assassinar o presidente Nicolás Maduro”, das quais culpa a oposição.

Segundo o acordo de Barbados, as eleições presidenciais devem ser realizadas “no segundo semestre de 2024?.

O primeiro artigo do acordo reconhece o direito das partes a “selecionar seu candidato para as eleições presidenciais de forma livre”.

Machado foi eleita como candidata da oposição em 22 de outubro em um processo de primárias, mas em junho havia sido desqualificada pela Controladoria, que a acusa de atos de corrupção durante o período em que Juan Guaidó foi reconhecido por diversos países como líder legítimo da Venezuela.

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que já havia suspendido “todos os efeitos” da primária da oposição, confirmou a desqualificação de Machado, bem como a do candidato presidencial duas vezes, Henrique Capriles.

A resolução dos eurodeputados “insta os Estados membros [da UE] a manterem as sanções impostas ao regime de Maduro”, e pede que a própria UE adote sanções contra os juízes do TSJ.

Os eurodeputados também exigem que a Venezuela “cesse imediatamente a perseguição à vencedora das eleições primárias e, portanto, candidata totalmente legítima da oposição ao regime”.

Preocupação do Uruguai

O governo uruguaio convocou seu embaixador na Venezuela para consultas que expliquem, de maneira urgente, sobre acontecimentos que, segundo autoridades, “inviabilizariam” a realização de eleições livres no país caribenho.

“Decidimos chamar o nosso embaixador na Venezuela para consultas para nos informarmos sobre os acontecimentos preocupantes que inviabilizariam a realização de eleições livres, democráticas e competitivas naquele país”, publicou o ministro das Relações Exteriores, Omar Paganini, na rede social X.

O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, no poder desde 2013, busca um terceiro mandato nas presidenciais deste ano, previstas para o segundo semestre, mas ainda sem data agendada.