05/01/2016 11:55
Participação chapa branca
Atraídopela gestão participativa desde tempos bem anteriores ao própriouso desta moderna forma de nominá-la, tive a felicidade de ter aoPrefeito Paulo Rattes por professor de aulas práticas e teóricas.Quero lembrar aqui uma delas, ouvida na casa onde este morava em1982, então Prefeito-eleito: “Continuem a organizar-se emassociações de moradores (éramos uma dezena), criem um órgão derepresentação coletiva, mas nunca me peçam facilidades a seremproporcionadas pela Prefeitura. A democracia participativa somente seconstrói na plena independência das entidades da sociedade civil emrelação ao poder público”.
Trintae três anos passados, saúdo a clarividência das palavras acima. Osfatos sempre deram razão a Paulo Rattes e quando o Governo(Executivo e/ou Câmara) resolveu avançar o sinal e tornar-se ogrão-Guia da participação popular, demos com os burros n’água.Assim, rapidamente, posso lembrar de legiões de entidades quesoçobraram por abrir mão de sua independência: associações demoradores às levas, o Fórum Popular, a Câmara de EntidadesPetropolitanas, a UPAMI, a FAMPE, o Fórum das Associações deMoradores, e quantas mais, sem esquecer a rica contribuição doLegislativo, ao praticar prevaricação impune contra a Ouvidoria doPovo e Conselhos essenciais, ou gerar um regimento interno que nega aLei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto das Cidades. Jô Rezende,primeiro e grande dirigente da FAMERJ, já declarava: “A associaçãode moradores pertence aos moradores da localidade, a todos osmoradores, sem levar em conta nenhum outro critério”.Oportunamente, Jô Rezende não conseguiu manter a reta postura quepregava.
Nosúltimos anos, e na minha avaliação (que é tão falha quanto outraqualquer), recuamos muito em matéria de participação. Sei quenosso caminho é marcado por atos oficiais favoráveis, em tese, àparticipação. O fenecimento das entidades acima elencadas, oofensivo arquivamento do Orçamento Participativo e o distanciamentocrescente das autoridades em relação às entidades de vocaçãoindependente (e sistematicamente respeitosa), denunciam a visãoentortada. O Instituto Koeler foi escanteado por um único argumento:eu não quero. L´’Etat, c’est moi, ainda e sempre. Conselhos decunho deliberativo, audiências públicas normatizadas, parecempassos à frente. Na prática, a teoria é outra…
Agestão participativa somente pode florescer de verdade, lá onde osparticipantes são vistos como iguais. Ora, digam-me lá quando foique algum Conselho do orçamento participativo deliberou o seu fim…
Estamospartindo agora para a adoção de um modelo pernambucano departicipação, que será o “Transforma Petrópolis”. Cadaentidade contribui com suas propostas, suas ações, e o Governocoordena o conjunto. Desejo êxito, por mais improvável que o ache.Vantagem de muito idoso: não preciso pedir para ficar fora desta,por já estar fora de tudo. Fica o fraterno alerta.