Partido Comunista Chinês completa 100 anos; entenda sua importância

Autoridade máxima da política da China desde que chegou ao poder em 1949, o Partido Comunista Chinês (PCC) celebra nesta quinta-feira, 1º, os 100 anos de sua fundação, dominando todos os aspectos da vida cotidiana do povo chinês.

O discurso do presidente Xi Jinping durante a abertura das comemorações do centenário demonstra um pouco do papel central que o partido ocupa na sociedade chinesa. “Dediquem tudo, até mesmo suas preciosas vidas, ao partido e ao povo”, disse o presidente, enquanto exortava os membros do PCC a manterem seu amor pelo partido com firmeza e lealdade, no pronunciamento transmitido em rede nacional de televisão.

A sigla criada na clandestinidade em 1921 por Mao Tsé-tung e seus companheiros é hoje o partido mais dominante do mundo, há 72 anos no poder – atrás apenas do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte -, com 90 milhões de membros – atrás apenas do BJP indiano -, e governando mais de 1,4 bilhão de pessoas.

O poder prolongado, contudo, não veio sem custos. As graves crises do período maoísta, em momentos como o Grande Salto à Frente de 1958 e a Revolução Cultural de 1966, acabou matando de fome dezenas de milhões de pessoas e esmagou adversários políticos, episódios que, no governo de Xi Jinping, são escondidas para dar lugar a “uma visão correta” da história do partido – na edição mais recente da história oficial do Partido, os 10 anos de violência política da Revolução Cultural, por exemplo, ocupam apenas três páginas.

Além do controle da história, o governo chinês também mantém um rigoroso controle sobre os meios de comunicação e a internet no país, usando um sistema de firewall conhecido como “escudo dourado” que bloqueia o acesso a sites que disseminam determinados termos. A repressão a dissidentes e opositores do PCC, com prisões e detenções arbitrárias, também ganham força sob a liderança de Xi.

Em contrapartida, o PCC também é responsável pelas políticas responsáveis pelo salto de desenvolvimento da China nas últimas quatro décadas, a partir do plano de abertura econômica iniciado por Deng Xiaoping, que transformou um país majoritariamente rural em uma das principais potências tecnológicas e econômicas do mundo – em vias de se tornar a maior economia do planeta.

Em fevereiro, o diretor do Banco Mundial para a China, Martin Raiser, afirmou que o crescimento econômico da China também permitiu a melhora de vida de milhões de pessoas. “Durante os últimos 40 anos, o crescimento econômico da China permitiu que mais de 800 milhões de chineses saíssem da pobreza extrema. É uma conquista extraordinária.”

Entenda mais sobre o Partido Comunista Chinês:

Quando o Partido Comunista Chinês foi fundado?

A data exata da fundação do Partido Comunista Chinês é objeto de disputa até hoje. A data oficial, 1º de julho de 1921, foi estabelecida pelo líder revolucionário e fundador da República Popular da China, Mao Tsé-tung.

No entanto, evidências históricas apontam que o primeiro congresso do partido comunista teria sido realizado, na verdade, no dia 23 de julho, com a participação de 13 pessoas, que se reuniram secretamente na antiga concessão francesa de Xangai. O local hoje é aberto a visitação e é considerado um dos mais importantes pontos do “turismo vermelho” incentivado pelo governo chinês.

Como o Partido Comunista Chinês chegou ao poder?

A ascensão do Partido Comunista Chinês ao poder se confunde com a fundação da República Popular da China. Em 1935, o exército revolucionário comunista liderado por Mao Tsé-tung rompeu um cerco militar imposto pelo regime do Kuomintang, partido nacionalista, comandado por Chiang Kai Shek.

A Longa Marcha, como ficou conhecida a campanha militar, não apenas salvou o Partido Comunista Chinês do aniquilamento, como ajudou a formar um novo Exército Vermelho que, sob o comando de Mao, levou o PCC a expulsar os invasores japoneses e unificar a nação no dia 1º de outubro de 1949, com a proclamação da República Popular da China.

O evento é considerado o “mito fundador da China”, uma travessia que superou os cinco mil quilômetros por montanhas, florestas e rios. Apenas um quinto dos comunistas chegaram ao fim da marcha.

Como funciona o Partido Comunista Chinês?

O PCC – sistema de partido único – não é formado apenas por políticos. Homens de negócios e empreendedores, que têm um papel fundamental no crescimento da economia do país – também lutam para conseguir um lugar na mesa.

O partido é controlado pelas decisões tomadas por sete pessoas que formam o Comitê Permanente do Politburo, escolhidos durante um congresso realizado de cinco em cinco anos.

As decisões mais importantes são tomadas muito antes do Congresso, entre os principais dirigentes do país, que tentam distribuir os postos no gabinete político entre as várias alas do partido. Como em todos os sistemas do tipo soviético, o partido prevalece sobre o Estado.

De onde vem o dinheiro do Partido Comunista Chinês?

O orçamento do Partido Comunista Chinês não é público. O partido tem recursos próprios, como as taxas de seus associados, que contribuem com 0,5% a 2% de sua renda. Em 2016, um diário oficial citou a cifra de 7,08 bilhões de iuanes (1,104 bilhão de dólares pelo câmbio atual) como a receita total das cotas do ano anterior. Dividido pelo número de afiliados, significa uma contribuição anual de 80 iuanes (10 euros, 12 dólares) por pessoa. O partido também está à frente de um império financeiro e dirige empresas, como hotéis e fábricas.

Em relação ao salário de seus dirigentes, não há transparência. Muitos deles têm vantagens adicionais, como moradia, veículo e serviço doméstico, que não aparecem no salário-base.

A questão da fortuna das principais autoridades chinesas é um tema ainda mais sensível, e a mídia estrangeira que se aventurou a abordá-la em 2012 foi sancionada pelo regime. Um ativista chinês anticorrupção, Xu Zhiyong, que exigia transparência nos bens dos líderes, foi condenado em 2014 a quatro anos de prisão.

Como o Partido Comunista Chinês trata a liberdade de imprensa?

O governo chinês atua como um censor, que define o que pode ser veiculado pelos meios de comunicação do país. Até mesmo veículos estrangeiros sediados na China são alvo de pressões e proibições.

A maior parte das informações veiculadas no país vem da agência de notícias estatal Xinhua News, alinhada às narrativas do governo e sujeita à interferência direta da cúpula política do país.

O governo também controla a internet por meio de um firewall conhecido como “escudo dourado”, que bloqueia conteúdos com termos considerados inadequados. O acesso de cidadãos à internet é monitorado e algumas redes sociais são proibidas.

A China ocupa atualmente a quarta pior posição no ranking mundial de liberdade de imprensa da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), à frente apenas da Eritreia, Coreia do Norte e Turcomenistão.

Por que o Partido Comunista Chinês está a tanto tempo no poder?

O Partido Comunista da China conseguiu manter o controle por três motivos principais. Primeiro, é implacável. Historicamente, o partido persegue opositores e dissidentes com rigor, sendo a repressão aos protestos na Praça Tiananmen, em 1989, um exemplo disso.

Recentemente, ativistas de direitos humanos denunciaram o regime chinês pelo uso do “mais abrangente sistema de desaparecimento em massa do mundo”, o regime conhecido como Residência Vigiada em Local Designado (RSDL, na sigla em inglês). Os números não são precisos, mas pelo menos 37.975 pessoas foram detidas em instalações secretas, sem qualquer tipo de condenação legal. Presos relataram torturas física e mental durante a custódia do governo chinês.

Xi também reconstruiu as bases do partido, se concentrando na ortodoxia ideológica. Criou uma rede de espiões de bairro e injetando quadros em empresas privadas para vigiá-las. Desde a época de Mao, a sociedade não era tão controlada.

Uma segunda razão para a longevidade do partido é sua agilidade ideológica e pragmatismo. Alguns anos após a morte de Mao, em 1976, um novo líder, Deng Xiaoping, começou a desmantelar as “comunas populares”, que haviam destruído a produtividade, e a colocar as forças do mercado para trabalhar no campo, iniciando sua política de “abertura e reforma”.

A economia cresceu após uma série de medidas pró-mercado, que permitiram os investimentos externos e o capital privado. Milhões de pessoas saíram da pobreza e o país abriga atualmente centenas de bilionários e empresas gigantescas de internet, como Alibaba e Tencent.

A terceira causa do sucesso do partido é que, apesar do extraordinário crescimento econômico atingido, a China não se transformou em uma franca cleptocracia em que a riqueza é sugada exclusivamente pelos bem conectados. A corrupção se tornou galopante e as famílias mais poderosas são de fato super-ricas.

Mas muitas pessoas sentiram que suas vidas também melhoraram, e o partido foi astuto o suficiente para reconhecer suas demandas. Aboliu os impostos rurais e criou um sistema de bem-estar que fornece pensões e assistência médica subsidiada a todos. Os benefícios não foram abundantes, mas são apreciados.

De acordo com o diretor do Banco Mundial para a China, Martin Raiser, 800 milhões de chineses saíram da pobreza extrema nos últimos 40 anos. “É uma conquista extraordinária”, afirmou em fevereiro.

Qual o papel de Xi Jinping no Partido Comunista Chinês?

Além de ser o presidente da República Popular da China, Xi Jinping atualmente também ocupa o cargo de Secretário-Geral do Partido Comunista Chinês, controlando todo o aparato estatal do país. Em razão de seus cargos, Xi tem um grande poder de decisão não apenas sobre questões do governo chinês, como também do partido.

Xi consolidou com sucesso seu poder expurgando rivais, esmagando dissidentes e removendo os limites constitucionais de seu poder. Ele fez do partido o árbitro de todos os aspectos da vida chinesa e instou uma maior pureza ideológica a cingir a nação pelo que ele descreve repetidamente como uma grande e contínua luta.

Analistas apontam que ele tem procurado acumular um poder tão grande quanto qualquer líder desde o presidente Mao, e até, para consternação de alguns críticos, presume-se colocar-se ao lado dele no panteão dos líderes comunistas da China. (Com agências internacionais)