Peru declara emergência de 30 dias e suspende direitos constitucionais

A violência nas manifestações que ocorrem há uma semana e já deixou 7 mortos levou nesta quarta (14), o novo governo peruano a declarar estado de emergência em todo o país por 30 dias. A partir de agora, as Forças Armadas podem dar apoio tático à polícia para preservar a ordem pública. A nova presidente, Dina Boluarte, já havia declarado emergência, mas apenas nas áreas afetadas pelos distúrbios.

Confrontos foram registrados em Lima na noite de terça-feira (13), mas ontem havia a sensação de calma nas ruas da capital. Os peruanos afirmam que a calmaria não significa paz, mas uma expectativa sobre o que deve acontecer após a entrada em vigor do estado de emergência. Segundo o decreto, não haverá toque de recolher, mas os direitos constitucionais serão suspensos.

Durante o estado de emergência, a polícia e o Exército podem entrar em casas sem aviso prévio se considerarem que há algum risco. Também podem desmobilizar qualquer tipo de reunião social, seja um protesto ou uma festa de aniversário, e impedir as pessoas de viajarem para outras cidades.

Para analistas, a medida era a única saída do governo neste momento, mas pode ter um resultado ainda mais desastroso dado o histórico das Forças Armadas peruanas.

“A declaração de emergência pode incentivar mais rebeldia e piorar os protestos. As forças militares peruanas não têm antecedentes positivos em matéria de direitos humanos no momento de enfrentar manifestações sociais. Há um grande risco de que a repressão seja excessiva e acabe em mais protestos”, afirma Carlos Meléndez, analista político e integrante do 50+1 Grupo de Análises Peru. Meléndez diz que o governo tinha a alternativa de mobilizar as Forças Armadas para proteger ativos estratégicos sem a necessidade de declarar estado de emergência, mas isso deveria ter sido feito no começo dos protestos.

Desde a tentativa de golpe do ex-presidente Pedro Castillo, há uma semana, manifestações se espalham pelo Peru pedindo a realização de eleições gerais antecipadas. Algumas pedem a soltura de Castillo.

Estradas continuavam bloqueadas, nessa quarta, em 14 das 24 regiões do país e 4 aeroportos que haviam sido tomados ainda estão sem funcionar. Os locais com mais distúrbios estão ao sul, onde fica a cidade turística de Cuzco, Arequipa e Apurímac.

“É uma decisão dura, mas necessária diante da situação de descontrole, principalmente fora de Lima. Houve ataques a empresas privadas e instalações estratégicas. Creio que não havia outra opção”, afirma o analista político José Carlos Requena. Segundo o Ministério da Saúde, os protestos em Lima, Apurímac, Huancavelica e Arequipa deixaram 7 mortos e 168 feridos.

Boluarte, que assumiu a chefia de Estado após a destituição de Castillo, afirmou ontem que acredita ser viável a antecipação das eleições gerais para dezembro de 2023. Após o aumento dos protestos, Boluarte, que assumiu dizendo que ficaria no cargo até 2026 – quando acaba o atual mandato -, apresentou uma proposta ao Congresso para antecipar as eleições para abril de 2024.

Reformas

A medida não foi suficiente para conter os manifestantes, que pedem eleições já. A data de 2024 foi proposta para dar tempo ao governo de fazer reformas eleitorais antes da nova votação. “Sem as reformas, se prevê que as consequências (de uma nova eleição) serão as mesmas: fragmentação política e facilidade de corrupção no financiamento partidário em uma nova campanha eleitoral. Mas não estamos no melhor momento para reformas pré-eleitorais enquanto o país pega fogo, literalmente”, diz Melendez.

O Congresso – eleito em 2021 – discutirá nesta quinta (15), a antecipação das eleições, mas o cenário é incerto. Alguns congressistas acham que a votação não deve ser antecipada, outros divergem sobre a data: se fala em fim de 2023 e até mesmo abril.

Castillo

Hoje será votado também o pedido de prisão preventiva de Castillo. Ele está preso em uma base policial desde o dia 7, quando tentou dar um autogolpe e foi destituído pelo Congresso. Um pedido de liberdade foi negado ontem, pois a Justiça considerou que há risco de fuga. O ex-presidente é acusado de rebelião e conspiração e pode ficar 18 meses preso preventivamente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.