Petro apresenta projeto de reforma tributária na Colômbia

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, propôs nesta segunda, 8, aumentar os impostos sobre os mais ricos como parte de um ambicioso projeto de reforma tributária, sua primeira grande proposta legislativa com a qual espera obter recursos suficientes para cumprir seus programas sociais, incluindo o combate à pobreza.

Com a reforma, Petro espera arrecadar US$ 5,76 bilhões até 2023. A proposta, além de reduzir benefícios fiscais para os colombianos mais ricos, amplia impostos para os setores de mineração e petróleo e aperta o cerco contra a sonegação.

A ideia é mais ambiciosa do que a proposta de 2021 feita pelo governo do ex-presidente Iván Duque (2018-2022), que teve de mudar completamente a reforma após manifestações massivas contra o aumento de impostos que afetava a classe média e os mais vulneráveis. Duque conseguiu aprovar um texto que ampliou em US$ 3,6 bilhões a arrecadação.

Posse

No discurso de posse, no domingo, 7, Petro disse que a política fiscal é um ato de solidariedade, pelo qual quem tem mais recursos pagaria mais impostos, enquanto o Estado ficaria a cargo de distribuir a renda para os mais vulneráveis.

A proposta de reforma do governo aumentará a arrecadação de renda de pessoas físicas. “Nossa meta é arrecadar com as pessoas que têm renda mensal acima de US$ 2.300, que são 2% da população colombiana”, disse o novo ministro da Fazenda, José Antonio Ocampo.

Apoio

O projeto propõe ainda uma nova carga tributária de 4,6% sobre as exportações de petróleo, 7,6% sobre carvão e 7,8% sobre ouro. Ocampo acredita que os três setores estão se beneficiando de “preços internacionais extremamente altos” e sua contribuição ajudaria a financiar os gastos sociais.

Nos últimos meses, Petro conseguiu obter maioria no Congresso, costurando acordos políticos com o Partido Liberal, liderado pelo ex-presidente César Gaviria, e com setores do conservadorismo colombiano. (Com agências internacionais).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.