Petrópolis anuncia liberação das atividades religiosas, mas Ministério Público diz que vai à Justiça contra medida

O Ministério Público Estadual (MPE) vai entrar na justiça contra o decreto da Prefeitura publicado no Diário Oficial de quinta-feira (2), que autoriza a retomada das atividades religiosas a partir deste domingo (5). Embora com data de ontem, o D.O. foi disponibilizado apenas nesta sexta-feira. A ação civil pública será proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo, que está elaborando o documento. 

Em nota, o Ministério Público informou que vai tentar impedir a retomada dessas atividades por entender que “mesmo com o baixo número de testes aplicados, a taxa de incidência do vírus informada é alta, o que não confere nenhuma segurança” para o retorno de atividades que envolvam aglomeração de pessoas. Para o MP, o risco de contágio pelo Covid-19 é grande.

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Na quarta-feira (1), a Prefeitura se reuniu com procuradores dos ministérios públicos Federal e Estadual e anunciou a intenção de permitir a reabertura das igrejas e templos no dia 5. Os procuradores demonstraram preocupação e solicitaram que o governo federal apresentasse o cronograma para realização dos 15 mil testes previstos e um relatório sobre a quantidade de igrejas existentes na cidade. Eles ressaltaram que deveria haver uma avaliação dessas informações antes de permitir a flexibilização.

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No documento enviado pela Prefeitura ao MP, o governo municipal ressalta que a autorização das atividades religiosas está amparada na matriz de risco (que indica risco moderado), que também permitiria a reabertura de outros segmentos (o que ainda não está sendo feito). A Prefeitura ressaltou ainda que irá adotar o percentual de 70% de ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) como referência para a suspensão das atividades. A Prefeitura também enviou o cronograma para a realização dos testes rápidos (cerca de oito mil),o que acontecerá até o dia 15 de agosto em vários pontos da cidade. 

Decreto municipal determina que fiéis usem máscaras e reuniões devem acontecer com 1/3 da capacidade

O decreto municipal que permite a retomada das atividades religiosas foi publicado no Diário Oficial (D.O.) do dia 2 e está disponível no site da Prefeitura. Entre as regras que devem ser seguidas está o uso obrigatório de máscaras por todos que participem das reuniões. As celebrações só devem acontecer com 1/3 do público, levando em conta a capacidade do espaço; e idosos, crianças e pessoas de grupos de risco devem ser orientadas a não frequentarem esses locais. Também há orientação sobre o uso do álcool em gel e deverá ser evitado contato físico, como abraços e apertos de mãos.

A Mitra Diocesana informou que está seguindo as determinações do município e um decreto também foi redigido com as normas que deverão seguidas e será enviado para as paróquias para que possam retomar as atividades partir deste domingo. As igrejas e templos estão fechados desde março quando a pandemia do Covid-19 teve início e desde então as celebrações presenciais deram lugar aos cultos e missas online, pela rádio ou televisão.