Petrópolis bloqueada para receber repasse do governo federal

Quarta-feira, municípios de todo o país receberam repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor, pago a cada 10 dias pela União, serve para custear despesas básicas como folha de pagamento e débitos com fornecedores.  Petrópolis ficou fora deste repasse. De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 16 de setembro 43 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM.  E nossa cidade faz parte desta lista.  Os bloqueios ocorrem quando a prefeitura atrasa recolhimento do Pasep, parcelamento e pagamento do INSS ou se furta a prestar contas no sistema de informações do governo.

Verba para ser garantida

Este ano a cidade já recebeu R$ 61,7 milhões em repasses do FPM. No ano passado, batemos a casa dos R$ 92 milhões em recursos deste fundo repassados. É preciso a prefeitura regularizar a situação para receber ainda as cotas de outubro, novembro e dezembro. São pelo menos R$ 30 milhões garantidos.  Se algum vereador estiver interessado também pode fiscalizar porque a cidade foi, de fato, bloqueada. A prefeitura vai alegar o ICMS a menos para ter atrasado recolhimentos federais, evidentemente. E aí é bom saber direitinho porque estamos reféns do ICMS em tudo. 

Mamógrafo parado I

Já vai para quatro meses que o Sehac não estaria realizando mamografias. Tá tudo certinho com o aparelho inaugurado em abril. Mas, teria havido uma trapalhada com a compra de novos filmes. Teriam comprado só as películas e não a revelação. Lá no Centro de Imagens a informação é de que o ‘mamógrafo está fora de operação, sem prazo para reagendar exames”. Agora, o que a gente não entendeu é o seguinte: na compra do equipamento novo dispensaram o que existia antes? Mas não era legal ter dois mamógrafos?

Mamógrafo parado II

Só pra lembrar o pessoal: Outubro Rosa começa em uma semana.

Cirurgias ortopédicas

E você acompanhou pelas páginas de Cidade da Tribuna o caso das cirurgias ortopédicas –que culminou com um audiência na 4ª Vara Cível a partir de processo movido pele Ministério Público. Em junho, o MP conseguiu decisão obrigando a prefeitura a oferecer os procedimentos. Seriam mais de 200 pessoas na fila. Porém, a situação nem é deste ano. Tem pacientes aguardando desde 2018. A prefeitura só se mexeu, em junho, depois da prensa da justiça. O que ninguém entende é que o termo de referência da licitação estava pronto desde dezembro…

221 na fila

E aí a gente lembra que uma licitação estava marcada para o dia 18 de julho, mas o certame acabou suspenso pela prefeitura que alegou “questões administrativas”. Só em agosto, a prefeitura veio com um novo formato, de chamamento público para que os hospitais interessados se manifestassem até o dia 11 de setembro. E depois disso não falou mais nada, nem se teve resultado positivo.  E olha que segundo foi informado em juízo são 221 pessoas- em números atualizados – aguardando cirurgias.

Suspenso

Mal a gente anunciou que a prefeitura iria licitar, dia 24, uma clínica veterinária para castração de 500 cães e 450 gatos além de vacinação -um total de R$ 225 mil – que o certame foi suspenso.

Direto na fonte

Os usuários de ônibus nem tentam mais melhorias por meio da CPTrans. Estão indo diretamente às empresas reivindicar. Caso de moradores da Posse que foram pedir horários e extensão de linhas. A comissão de moradores foi recebida por diretores da Turp que pediu dez dias para dar as respostas sobre os pedidos.  CPTrans nem para isso serve mais.

Contagem

E Petrópolis está há 136 dias sem os 100% da frota de ônibus nas ruas depois do incêndio na garagem das empresas.

Contatos com a coluna: lespartisans@tribunadepetropolis.com.br